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Justiça da PB determina afastamento de conselheiro tutelar suspeito de estupro
21 de novembro de 2024 / 20:40
Foto: Ascom/MPPB

A Justiça da Paraíba determinou o afastamento temporário do conselheiro tutelar de Mulungu suspeito de estupro. A decisão foi deferida pela Vara Única da Comarca de Alagoinha e divulgada nesta quinta-feira (21), atendendo o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Além do afastamento, que foi determinado na terça-feira (19), a Justiça também determinou a nomeação e posse provisória do primeiro suplente do cargo para não comprometer a composição do Conselho Tutelar do município de Mulungu.

O afastamento do conselheiro tutelar deve durar até o julgamento final da Ação Civil Pública proposta pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e do adolescente. A ação requer que o investigado seja destituído da função de conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o exercício do cargo.

De acordo com o promotor de Justiça, como o crime de estupro de vulnerável teria acontecido no município de Gurinhém, o inquérito policial tramita na Comarca de Gurinhém, para onde também será proposta uma eventual denúncia, para responsabilização na esfera penal. O caso está sob sigilo.