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Justiça de Sergipe anula dispensa de licitação para serviços de limpeza urbana em Aracaju
5 de fevereiro de 2025 / 17:59
Foto: Divulgação

A Justiça de Sergipe decidiu, nesta quarta-feira (5), suspender de forma imediata a dispensa de licitação emergencial para a contratação de empresas responsáveis pela limpeza urbana em Aracaju. A medida foi determinada pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, da 3ª Vara Cível da capital sergipana, e atende a um mandado de segurança apresentado pela empresa Torre Empreendimentos. Com essa decisão, o processo de contratação permanece suspenso até que novas orientações sejam emitidas.

A Emsurb, órgão responsável pela limpeza urbana, declarou que ainda não recebeu notificação sobre a decisão judicial.

A situação se complicou na terça-feira (4), quando um dos envelopes com propostas foi aberto antes do horário estipulado para o término da entrega, gerando descontentamento entre as empresas participantes. Em resposta, a Emsurb afirmou que o processo seguiria conforme as normas estabelecidas e anunciou a prorrogação do prazo para a entrega das propostas até as 18h desta quarta-feira (5).