O prefeito reeleito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque (PL), e sua vice, Adriana Marsicano, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão, que também os torna inelegíveis por um período de oito anos, foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz e é resultado de um processo que apurou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A ação que levou à cassação foi movida pela candidata de oposição, Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de Marcílio (PDT), e seu partido. Segundo a sentença, a gestão municipal utilizou a máquina pública de forma indevida para garantir a reeleição de Manoel Moleque, com a realização de contratações irregulares de prestadores de serviços, sem concurso público ou licitação regular, principalmente nos meses que antecederam o pleito.

Além disso, a juíza destacou a distribuição de benefícios assistenciais, como cestas básicas e kits de construção, sem critérios objetivos ou planejamento, o que comprometeu a igualdade entre os candidatos e afetou a normalidade das eleições em um município com alta vulnerabilidade social.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestou a favor da cassação, ressaltando um aumento significativo nas despesas com pessoal e assistência social no segundo semestre de 2024, além da falta de transparência nas contratações.

Durante a defesa, Manoel Moleque e Adriana Marsicano alegaram que suas ações seguiam práticas administrativas de gestões anteriores e que todas as contratações eram legais. No entanto, a Justiça considerou que o aumento abrupto dos contratos e gastos, sem justificativa adequada, configurou um grave abuso de poder.

Como resultado da decisão, além da cassação e da inelegibilidade, foi aplicada a multa máxima prevista pela legislação eleitoral. A juíza também determinou a realização de novas eleições no município, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê essa medida em casos de cassação da chapa vencedora.

A Câmara Municipal será formalmente intimada para garantir a continuidade da administração pública até a posse dos novos eleitos. A decisão pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Nas eleições de 2024, a chapa de Manoel Moleque e Adriana Marsicano obteve 67,36% dos votos, totalizando 3.160 votos, enquanto Kaká de Marcílio recebeu 1.531 votos, ou 32,64% do total.

Após a divulgação da decisão, o prefeito Manoel Moleque se manifestou em suas redes sociais, expressando surpresa e respeito pela decisão, e afirmou que irá recorrer às instâncias superiores. “Recebemos com surpresa e muito respeito a decisão. Nesse momento difícil, queremos deixar bem claro: acreditamos na Justiça e vamos entrar com os recursos necessários e mostrar a verdade dos fatos”, declarou.