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Justiça Federal determina suspensão de processo de abertura de residência médica
4 de novembro de 2025 / 18:52
Foto: Divulgação

A Sociedade de Anestesiologia do Estado da Paraíba obteve uma importante medida judicial em defesa da qualidade da formação dos futuros anestesiologistas. Em decisão proferida nesta segunda-feira, 04 de novembro, a Justiça Federal acolheu o pedido da entidade e determinou a suspensão imediata do processo de credenciamento de residência médica no âmbito do Estado da Paraíba em anestesiologia que tramitava junto à Comissão Nacional de Residência Médica.

A SAEPB apontou indícios de irregularidades no pedido de credenciamento, entre eles a inclusão indevida de profissionais como preceptores sem a anuência dos mesmos.

A decisão também obriga os responsáveis a apresentarem a íntegra do processo administrativo em andamento, a fim de comprovar eventuais alegações de desistência. Enquanto não houver comprovação formal dessa desistência, o processo seguirá suspenso, garantindo segurança jurídica, lisura e o rigor técnico necessário à formação de especialistas em anestesiologia.

A atuação firme da entidade reafirma seu compromisso com a ética, com a excelência acadêmica e com a valorização da residência médica como caminho legítimo e qualificado de especialização. A SAEPB parabeniza sua assessoria jurídica, conduzida pelos advogados Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Laércio Ataíde Filho, pelo trabalho técnico exemplar, e reforça que seguirá vigilante em defesa da boa formação dos anestesiologistas paraibanos.

O presidente da entidade, Gutenberg Diniz Borborema, afirmou que a decisão representa um avanço importante para garantir responsabilidade e rigor técnico no processo formativo. Segundo ele, a sociedade médica tem o dever de assegurar que qualquer residência em anestesiologia siga parâmetros éticos, estruturais e pedagógicos que preservem a segurança dos profissionais e dos pacientes.