
A Justiça Itinerante estará disponível em Teresina entre os dias 9 e 13 de março, oferecendo diversos atendimentos judiciais na Esplanada da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Entre os serviços disponíveis estão retificação de registro civil, ações de divórcio, reconhecimento de paternidade, suprimento de óbito, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável, além de acordos para realização de exame de DNA. Esta iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em colaboração com o Ministério Público, Defensoria Pública, e as secretarias de Segurança Pública e Assistência Social do Piauí.
Para dar entrada nas ações judiciais, os interessados devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e o documento que justifique o pedido, como certidão de casamento no caso de divórcio ou certidão a ser retificada. Além dos atendimentos judiciais, a Justiça Itinerante oferece serviços extrajudiciais como solicitação da primeira e segunda via de identidade, orientações e reclamações à Ouvidoria do Estado e do TJPI, atendimento com o Procon Itinerante e Procon Alepi, oficina de beleza promovida pela Secretaria de Assistência Social do Piauí (Sasc), segunda via do registro civil e pré-inscrição para casamento comunitário exclusiva para moradores de Teresina.
Os interessados no casamento comunitário devem apresentar documentos comprobatórios do estado civil e certidões atualizadas. A ação da Justiça Itinerante visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços jurídicos e extrajudiciais, promovendo a cidadania e tornando o atendimento mais próximo da população. Essa iniciativa é fundamental para agilizar processos e garantir o exercício dos direitos em diversas áreas, beneficiando diretamente os moradores de Teresina e região.