A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) finalizou os preparativos para o primeiro bloco de leilão de terminais portuários de 2026, marcado para o dia 26 de fevereiro na B3, em São Paulo. Este bloco engloba quatro terminais localizados em Recife (PE), Macapá (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS), com um investimento total estimado em R$ 229 milhões. A movimentação prevista inclui cargas variadas como cereais, granéis, minerais e também passageiros.
O edital mais recente lançado foi para o Porto do Recife, publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro, acompanhado do cronograma do certame e das regras de habilitação econômica e jurídica. Os terminais sob concessão são o TMP-Recife, terminal de passageiros em Pernambuco; MCP01, em Santana, Amapá; POA26, em Porto Alegre; e NAT01, em Natal. A documentação completa está disponível no site da Antaq e inclui estudos de viabilidade técnica e minutas contratuais.
O leilão será realizado em formato de pregão eletrônico e os editais explicitam requisitos técnicos, capacidade financeira e metas operacionais para cada terminal. Os contratos incluem cláusulas que garantem desempenho, segurança operacional e conformidade ambiental, alinhados às normas da Antaq e diretrizes do Tribunal de Contas da União para contratos a partir de 2024.
A expectativa da Antaq é que operadores privados de médio e grande porte participem do certame, dada a expressiva demanda de esclarecimentos registrada, indicando o forte interesse do mercado. Esta rodada inaugura o calendário de concessões portuárias para 2026, com previsão de novos editais focados em terminais para energia renovável e agronegócio nos próximos trimestres.
Os terminais contemplados refletem uma estratégia federal de expansão da infraestrutura portuária, especialmente no Nordeste, que concentra mais de 95% da produção nacional de castanha-de-caju e volumes relevantes de minério. A iniciativa visa aliviar gargalos logísticos, promovendo maior integração intermodal com ferrovias e rodovias da região. A diversidade de cargas contempladas permite acesso a diferentes segmentos de mercado, reduzindo riscos setoriais.
Segundo Frederico Dias, diretor-geral da Antaq, o bloco representa uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária do país, fortalecendo a integração regional e a transformação da infraestrutura em desenvolvimento. A Antaq também anunciou a previsão de um segundo bloco de leilões para o primeiro semestre, condicionado à conclusão dos estudos finais.
Dentre os terminais, o TMP-Recife destaca-se por um investimento de R$ 2,3 milhões e prazo de concessão de 25 anos, integrando um circuito de cruzeiros no Nordeste e reforçando a vocação turística local. O edital exige modernização da área de embarque e adequação a padrões internacionais. O MCP01, em Santana, receberá R$ 150,20 milhões para movimentação de grãos e madeira, com obrigações para ampliação de pátios e mitigação ambiental.
O POA26, em Porto Alegre, foca em granel sólido, com investimento de R$ 21,13 milhões e concessão de 10 anos, visando modernização e manutenção estrutural preventiva. Já o NAT01, em Natal, dedicado ao minério de ferro, tem R$ 55,17 milhões previstos para investimentos em 15 anos, com metas claras para redução de particulados e monitoramento ambiental.
O leilão e os projetos reforçam o compromisso com a ampliação da infraestrutura portuária e a diversificação da movimentação no Brasil, especialmente com impacto positivo no desenvolvimento regional e na logística nacional.
