A prefeitura de Teresina anunciou que o edital para a nova licitação da coleta de lixo na cidade está finalizado e atualmente passa por revisão na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Desde 2011, a capital piauiense não possui um contrato definitivo para os serviços de limpeza pública, funcionando com contratos emergenciais. A expectativa é que o edital seja lançado oficialmente na primeira quinzena de março, conforme informou o prefeito Silvio Mendes, que destacou a importância do processo para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

O valor estimado para os primeiros dois anos de concessão é de R$ 480 milhões. Uma das principais novidades do novo edital é a divisão do sistema de limpeza pública em dois lotes: o primeiro atenderá o Centro, as zonas Norte e Leste, enquanto o segundo abrangerá as zonas Sul e Sudeste. Além disso, as empresas contratadas serão responsáveis tanto pela coleta doméstica quanto pela conservação urbana em seu respectivo lote, o que difere do modelo atual, no qual cinco empresas realizam o serviço de forma emergencial.

Outro ponto importante é que o contrato inicial terá duração de apenas dois anos, com possibilidade de renovação por até dez anos, condicionada a uma avaliação rigorosa do desempenho das prestadoras. A continuidade do serviço dependerá de aprovação da prefeitura, que exigirá que a limpeza urbana seja realizada sem problemas para autorizar a prorrogação do contrato.

Para conduzir o processo licitatório, a prefeitura criou uma comissão especial que já realizou uma reunião para propor pequenos ajustes nos documentos técnicos, como termo de referência e projeto básico. A licitação será realizada por meio de concorrência eletrônica no Portal Nacional de Compras Públicas. O investimento previsto corresponde à arrecadação anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município, evidenciando a prioridade dada à melhoria dos serviços de coleta de lixo em Teresina.

Com a publicação do edital prevista para março, a nova licitação definitiva para a coleta de lixo em Teresina representa um passo fundamental para a modernização e regularização do serviço, garantindo maior eficiência e qualidade para a população da capital piauiense.