O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, que está previsto para ser erguido no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. A obra, com um orçamento estimado em R$ 200 milhões, teve sua licitação finalizada recentemente, com a homologação publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de junho.

A suspensão foi inicialmente determinada pelo Ministro Relator Bruno Dantas e confirmada pelo plenário do TCU em uma sessão realizada na quarta-feira (25), que analisou a medida cautelar. A decisão foi motivada por uma denúncia de irregularidade, que apontou que o estado contratou o quarto colocado no processo licitatório, um consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.

De acordo com a denúncia, o processo licitatório teria sido direcionado em favor desse consórcio, que já possui outros contratos com a administração estadual. Em resposta, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que “não existe qualquer irregularidade na licitação”, ressaltando que o processo foi conduzido com rigor técnico e transparência. O governo explicou que a primeira colocada não apresentou a documentação completa, enquanto a segunda não atendeu aos requisitos técnicos essenciais, uma falha reconhecida por todas as concorrentes.

Além disso, a terceira empresa também não conseguiu entregar a documentação dentro do prazo estipulado. O governo destacou que a convocação da quarta colocada ocorreu somente após essas eliminações, que foram devidamente fundamentadas e publicadas.

Irregularidades Identificadas

O relatório do TCU mencionou que o denunciante alegou que a licitação foi conduzida de maneira a favorecer a quarta empresa classificada, através de uma série de atos que infringiram os princípios da isonomia, publicidade e razoabilidade. Os principais pontos levantados incluem:

• Inabilitação irregular da primeira colocada: Alega-se que a inabilitação ocorreu por suposta ilegibilidade de documentos, sem um prazo claro e público, e sem a especificação dos problemas, quebrando o padrão de comunicações anteriores.
• Desclassificação da segunda colocada: A denúncia aponta que a desclassificação foi motivada por um “formalismo excessivo”, pois a empresa foi inabilitada por não comprovar experiência com elevadores de exatamente ‘seis paradas’, apesar de ter apresentado atestados para equipamentos de ‘cinco paradas’.
• Omissão da terceira colocada: A falta de apresentação de documentação por parte da terceira colocada é vista como um fator que facilitou a contratação da quarta colocada, reforçando a suspeita de direcionamento, especialmente considerando que essa empresa possui outros contratos com o estado.

O relatório também destacou a falta de publicidade e fundamentação em várias decisões da comissão, em desacordo com o edital. A suspensão temporária foi considerada pelo TCU como não causando prejuízo social imediato, dada a natureza de médio prazo da obra.

Próximos Passos do TCU

O TCU, por meio do relator do processo, determinou que:

• Seja realizada a oitiva da Secretaria Estadual de Infraestrutura do RN (SIN) para se pronunciar sobre a inabilitação da primeira e da segunda colocadas.
• Seja ouvida a empresa vencedora para que se manifeste sobre os fatos.
• Seja solicitado à Seinfra propostas de ações corretivas e informações sobre impactos de um eventual retorno à fase de julgamento de propostas.
• Seja diligenciado à SIN para encaminhar documentos comprobatórios e informações sobre a proibição de subcontratação.
• Seja solicitado informações sobre outras ações de controle e fiscalização no âmbito do órgão sobre a concorrência.

Detalhes do Hospital Metropolitano

O projeto do Hospital Metropolitano prevê a construção de uma infraestrutura de 30 mil metros quadrados na avenida Rio Jordão, no bairro Emaús. Quando finalizado, o hospital contará com 350 leitos, sendo 40 destinados a UTI, além de três centros cirúrgicos com um total de 14 salas e serviços de hemodinâmica, tomografia, ressonância e outros exames.

O foco do hospital será nas áreas de traumato-ortopedia e neurocirurgia, com o objetivo de aliviar a demanda sobre o Hospital Walfredo Gurgel, que atualmente concentra esses serviços. A capacidade planejada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte é atender a uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Esta obra foi classificada pelo governo como uma das prioridades do estado no PAC 3 – o Programa de Aceleração do Crescimento.