Uma mãe de Brejo Santo, localizada na região do Cariri cearense, fez uma denúncia sobre ter sido impedida de amamentar seu filho de apenas 3 meses durante um concurso público realizado no último domingo (16). Apesar de a legislação brasileira assegurar esse direito a mães com filhos de até 6 meses, a organização do concurso alegou que a candidata não apresentou a documentação correta. Assim, o pai e o bebê permaneceram do lado de fora do local do exame, sem assistência, enquanto a mãe realizava a prova.

Jessika Alves e Dyego Silva, pais do recém-nascido, decidiram participar do concurso para servidor da prefeitura de Brejo Santo, organizado pela Comissão Executiva de Vestibular da Universidade Regional do Cariri (CEV/Urca). Jessika concorria à vaga de técnica de enfermagem, enquanto Dyego se inscreveu para professor. Eles haviam combinado que Dyego ficaria com o bebê em uma sala separada durante a prova de Jessika, que estava marcada para a tarde.

O edital do concurso estabelece que candidatas lactantes podem solicitar condições especiais, permitindo que um acompanhante adulto fique em uma sala separada cuidando da criança. A mãe tem o direito de sair da sala para amamentar e, caso necessário, o tempo de prova pode ser estendido. Essas condições foram estabelecidas pela lei 13.782, promulgada em 2019.

No entanto, ao chegarem ao local do exame, foram informados de que o pai e o bebê não poderiam entrar devido a um problema na documentação. Jessika decidiu seguir em frente e fazer a prova. A Universidade Regional do Cariri alegou que Jessika não completou o cadastro para o atendimento especial, tendo enviado apenas a certidão de nascimento do bebê, sem incluir informações sobre o acompanhante.

Dyego, por sua vez, afirmou que toda a documentação foi enviada corretamente, mas o site do concurso não emitiu um comprovante. Ao chegarem na escola estadual Balbina Viana Arrais, o casal foi informado que o acompanhante e o bebê não poderiam permanecer no local. Mesmo após a insistência de Dyego, que explicou a situação de prematuridade do filho, o supervisor geral não permitiu a entrada.

“Ele afirmou que não havia ninguém inscrito para acompanhar Jessika na prova”, relatou Dyego. A situação culminou com Dyego e o bebê esperando do lado de fora por mais de três horas, sem qualquer assistência. Quando o bebê precisou ser alimentado, Dyego pediu ajuda a funcionários, mas ninguém atendeu ao chamado. Ao final da prova, Jessika encontrou o filho chorando e teve que amamentá-lo na calçada.

A família expressou sua indignação, afirmando que enfrentaram a situação sob o sol, sem apoio, e que o estresse impactou negativamente o desempenho de Jessika na prova. Ela registrou um boletim de ocorrência sobre o ocorrido.

A Universidade Regional do Cariri explicou que, durante a inscrição, as candidatas lactantes devem enviar a documentação do bebê e do acompanhante. No entanto, Jessika enviou apenas o documento da criança. A instituição também informou que tentou contatar Jessika e outras 14 candidatas via e-mail para que completassem o pedido de atendimento especializado, mas apenas 5 responderam.

A comissão organizadora ressaltou que permitir a entrada do bebê e do acompanhante sem a documentação completa seria uma violação do edital. Em nota, a Urca enfatizou a importância do cumprimento das regras estabelecidas e lamentou que muitas candidatas não tenham respondido às solicitações dentro do prazo estipulado.