Mais de 71 mil eleitores da Paraíba estão em risco de ter seus títulos cancelados se não regularizarem suas pendências até o dia 19 de maio. O alerta foi emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que identificou esses cidadãos como faltosos nas últimas três eleições, sendo que cada turno de votação conta como uma eleição.

No cenário nacional, mais de 5 milhões de pessoas podem enfrentar a mesma situação devido à ausência sem justificativa nas urnas, o que pode resultar no cancelamento do título de eleitor.

Na Paraíba, a maioria dos eleitores com pendências é do sexo masculino, representando 62% do total. O grupo mais afetado é formado por aqueles que não completaram o ensino fundamental, correspondendo a 38,95% dos eleitores irregulares. A faixa etária predominante entre os que estão em situação irregular é de 25 a 29 anos. É importante ressaltar que jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos não estão sujeitos ao cancelamento, pois o voto é facultativo para esses grupos.

Consequências do título irregular

O cancelamento do título de eleitor traz diversas restrições, como:

• Impedimento para concorrer a cargos públicos ou assumir funções públicas;
• Bloqueio de salários em órgãos governamentais;
• Dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade;
• Impedimentos na renovação de matrícula em instituições de ensino;
• Exclusão de licitações públicas;
• Empecilhos para regularizar serviços militares ou Imposto de Renda.

Como regularizar o título de eleitor

Para evitar o cancelamento, os eleitores devem seguir os seguintes passos:

1. Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vá até a seção de Autoatendimento Eleitoral.
2. Utilize a opção “Consultar situação eleitoral” para verificar se seu título está sujeito a cancelamento.
3. Se houver pendências, efetue o pagamento dos débitos diretamente pelo site ou pelo aplicativo e-Título.
4. Também é possível regularizar a situação presencialmente em um cartório eleitoral durante o horário de expediente.

Documentos necessários para regularização presencial:

• Documento oficial com foto (obrigatório);
• Título de eleitor ou e-Título;
• Comprovantes de votação ou justificativas eleitorais;
• Comprovante de dispensa de multas ou, se aplicável, comprovantes de pagamento das multas.