A comunicação educativa está prestes a ganhar força no Brasil — e o Nordeste é uma das regiões mais contempladas! Com o lançamento do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, em dezembro de 2024, o Ministério das Comunicações (MCom) deu início a uma série de editais que vão até 2026, com o objetivo de ampliar o acesso à informação, cultura e educação por meio do rádio.
Ao mesmo tempo, o primeiro edital do PNO contou com 546 propostas recebidas, abrangendo 237 cidades em 25 estados. E, entre essas propostas, 81 cidades do Nordeste demonstraram interesse em operar novas rádios educativas. A região ficou atrás apenas do Sudeste, que teve 100 municípios interessados.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, celebrou o resultado. “Nosso objetivo é democratizar a comunicação e tornar os processos de concessão mais ágeis, incentivando a presença de rádios educativas no maior número possível de localidades”, afirmou.
Confira o número de cidades por estado com propostas para rádios educativas:
| Região/Estado | Número de cidades interessadas |
|---|---|
| Nordeste (total) | 81 |
| Ceará | 36 |
| Pernambuco | 27 |
| Paraíba | 6 |
| Maranhão | 5 |
| Piauí | 5 |
| Bahia | 1 |
| Rio Grande do Norte | 1 |
Quem pode participar do programa?
A princípio, o processo seletivo foi aberto a:
- Pessoas jurídicas de direito público interno (como prefeituras e secretarias),
- Instituições de ensino superior privadas credenciadas pelo MEC,
- Fundações de direito privado com estatuto compatível com a legislação da radiodifusão educativa.
O que vem por aí?
Esse foi apenas o primeiro edital. O PNO prevê mais três seleções até 2026, o que pode aumentar ainda mais o número de municípios com acesso à radiodifusão educativa. A intenção do governo federal é ampliar o alcance das emissoras que falam de educação, cidadania e cultura. Desse modo, reforçando a importância do rádio como instrumento de inclusão e transformação social.