O Maranhão se destaca como o estado com o maior número de licenças de pesca suspensas no Brasil, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Os dados revelam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), resultando em um total de 131.695 suspensões em todo o país, conforme a Portaria nº 548/2025, que foi publicada na última quarta-feira (1º).

No Maranhão, aproximadamente 100 mil licenças foram canceladas, e essa medida entrará em vigor no dia 6 de outubro. A partir de agora, os pescadores têm um prazo de 30 dias corridos para apresentar recursos.

O MPA tem colaborado desde 2023 com a Polícia Federal para investigar e solucionar problemas relacionados a acessos irregulares e fraudes nos sistemas do ministério. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias frequentes nas bases de dados para garantir a integridade das informações.

A Polícia Federal já executou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades do Brasil para combater essas irregularidades.

Neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país devido à falta de recadastramento obrigatório, e outras 7,9 mil licenças foram extintas em razão do falecimento dos titulares.

Além disso, investigações sobre fraudes, como a que ocorreu no seguro-defeso em Barra do Corda, têm chamado a atenção das autoridades.