O Ministério da Educação (MEC) puniu o curso de medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, localizada a 252 km de São Luís, devido ao desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Como consequência, a instituição teve redução de vagas autorizadas e suspensão da contratação de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, três outros cursos de medicina no Maranhão, sendo dois da Universidade Ceuma e um da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), estão sob processo de supervisão.

O Enamed, realizado anualmente pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avalia a qualidade da formação médica no Brasil. Na primeira edição do exame, divulgada em janeiro, 351 cursos foram avaliados, e 107 receberam notas consideradas ruins, tais como 1 e 2, ficando sujeitos a sanções. Em especial, o curso da Afya em Santa Inês obteve Conceito Enade 2, com desempenho de 40% a menos de 50% dos alunos considerados proficientes, o que motivou as medidas do MEC.

As punições aplicadas à Afya incluem a suspensão do aumento do número de vagas, a suspensão da oferta de novos contratos do Fies, a suspensão dos benefícios regulatórios do MEC e a restrição ou suspensão da participação da instituição em programas federais de acesso ao ensino. Além disso, houve uma redução de 25% nas vagas disponíveis para ingresso no curso. Paralelamente, foi aberto um processo de supervisão para avaliação detalhada da situação do curso, e a instituição tem 30 dias para apresentar sua defesa. O MEC informou que essas medidas valerão até a divulgação dos resultados do Enamed 2026, podendo ser mantidas, amplificadas ou revogadas conforme o desempenho futuro.

Outros três cursos no Maranhão receberam nota 2 e foram submetidos à abertura de processos de supervisão, sem punções imediatas. Esses cursos são os da Universidade CEUMA em São Luís e Imperatriz, e o da UFMA em Pinheiro. Essas investigações têm caráter inicial e visam apurar o desempenho dos cursos para possíveis futuras medidas. Até o momento, não há aplicação de multas, suspensão de vagas ou descredenciamento.

No total, oito cursos de medicina do Maranhão foram avaliados no Enamed 2025. Dos quais, quatro obtiveram nota 2, apontando para a necessidade de melhorias na formação médica local. A lista de instituições inclui a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Caxias, a UFMA em São Luís, Imperatriz e Pinheiro, a Uemasul em Imperatriz, além da Afya em Santa Inês e da Universidade CEUMA em São Luís e Imperatriz. Segundo o MEC, estas ações têm como objetivo assegurar a qualidade da formação médica e proteger a população que será atendida pelos futuros profissionais da saúde.

Assim, o Enamed mostrou-se fundamental para identificar e intervir nos cursos que apresentam desempenho abaixo do esperado, como evidenciado pela situação enfrentada pelos cursos de medicina no Maranhão, reforçando o compromisso do MEC com a melhoria da educação médica no país.