Foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira, dia 20, a Medida Provisória N°342/2025, que estabelece o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. Essa iniciativa, criada pelo Governo do Estado em colaboração com a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), garante a gratuidade total no transporte público coletivo urbano para alunos do 9º ano e do Ensino Médio.

O programa visa facilitar o acesso à educação, permitindo que os estudantes possam se deslocar sem custos, contribuindo assim para a inclusão e permanência dos jovens nas instituições de ensino.

Entre os principais objetivos do Passe Livre Estudantil estão:

• Proporcionar transporte gratuito para estudantes do 9º ano e do Ensino Médio;
• Facilitar o acesso à educação e promover a inclusão social;
• Reduzir os custos com transporte para as famílias.

Com essa medida, o Governo da Paraíba reafirma seu compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos jovens paraibanos.