O Procon Natal divulgou nesta terça-feira (3) um levantamento que revela um reajuste médio de 10,4% nas Mensalidade no ensino médio em Natal para o ano de 2026. Os ensinos infantil, fundamental I e II também sofreram aumento, com médias de 9,9%. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025 e apresenta ainda os valores médios das mensalidades para o próximo ano, sendo R$ 1.318,67 para educação infantil, R$ 1.382,01 para fundamental I, R$ 1.511,93 para fundamental II e R$ 2.039,19 para ensino médio, com uma porcentagem significativa das escolas praticando valores abaixo dessas médias.
De acordo com a Lei Federal da Mensalidade Escolar (nº 9.870/1999 e atualizada pela Lei nº 12.866/2013), não existe um teto fixo para reajustes, que podem refletir fatores como inflação, investimentos e reajuste salarial dos professores. Em Natal, a zona Sul apresentou o menor aumento percentual médio, de 8,47%, seguida pelas zonas Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%, respectivamente. A região Leste registrou o maior índice de elevação, com 12,11%. A fiscalização das instituições de ensino continua sob responsabilidade do Procon para garantir o cumprimento da legislação, que exige a disponibilização de contratos, número de vagas e cronograma escolar com antecedência de 45 dias do prazo final para matrículas.
O Procon destacou que as diferenças nos valores das mensalidades refletem o padrão pedagógico das instituições, especialmente aquelas focadas no preparo para o ensino superior, que costumam cobrar mais alto no ensino médio. O órgão ainda pontua que esses reajustes são superiores ao índice de inflação registrada pelo IBGE nos últimos 12 meses, que foi de aproximadamente 6,5%, indicando que as mensalidades em Natal crescem em ritmo mais acelerado. Essa situação encontrada na capital potiguar também é observada em outras cidades brasileiras.
Entre as recomendações do Procon para os pais e responsáveis estão a leitura detalhada do contrato de prestação de serviços, a guarda da via assinada e a análise dos valores totais da anuidade e suas possíveis parcelas, incluindo descontos. Os responsáveis também têm o direito de solicitar o material escolar integral ou parcelado. Além disso, a legislação impede que escolas bloqueiem o acesso dos alunos às atividades educacionais em caso de atraso no pagamento. Para a escolha da instituição de ensino, o Procon aconselha visitar as escolas e dialogar com outros responsáveis. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser feitas presencialmente no Procon Natal ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189.