O Ministério da Saúde anunciou no domingo, 30, um investimento de R$ 9,8 bilhões com o objetivo de adaptar o Sistema Único de Saúde (SUS) aos impactos crescentes das mudanças climáticas. Este aporte financeiro será destinado à construção e modernização de unidades de saúde, bem como à compra de equipamentos capazes de funcionar em condições de estresse ambiental, garantindo maior resistência do sistema público diante de eventos climáticos extremos.
Esse montante integra o programa AdaptaSUS, divulgado durante a COP30 em Belém, que contempla várias estratégias para fortalecer a infraestrutura da saúde pública contra fenômenos como ondas de calor, enchentes e secas prolongadas. A iniciativa visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais mesmo em situações adversas provocadas pelo clima.
O anúncio foi realizado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). O ministro ressaltou a crise climática como um desafio direto para a saúde pública, destacando que, mundialmente, um em cada 12 hospitais interrompe suas operações devido a eventos climáticos extremos.
No evento, o ministério também lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, um documento que orienta a construção e adaptação de UBS, UPA e hospitais, focando na resistência estrutural, autonomia energética e hídrica, inteligência predial e padrões de segurança adequados para enfrentamento de condições climáticas críticas. Essas diretrizes serão incorporadas aos projetos do Novo PAC Saúde, que prevê novas obras e expansões em todo o país, assegurando que futuras unidades públicas mantenham o funcionamento contínuo mesmo durante calamidades.
Além disso, foi criado um grupo técnico interinstitucional para detalhar as normas de resiliência, formado por especialistas do Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa, Opas e representantes dos conselhos de saúde. Em outra frente, o ministério instituiu a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), que tem como objetivo modernizar a avaliação ética de estudos envolvendo seres humanos no Brasil. A Inaep pretende agilizar análises, evitar duplicações, estabelecer critérios de risco e regulamentar biobancos, alinhando o país às melhores práticas internacionais e ampliando a participação brasileira em pesquisas clínicas globais.
Com essa série de iniciativas, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso de fortalecer o SUS frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, buscando garantir a qualidade e continuidade dos serviços de saúde para a população brasileira.