Foi redefinido até o dia 14 de março de 2025, o prazo final para que fundações e associações que possuem interesse em operar rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão enviem suas propostas. As inscrições estão abertas em 795 municípios de 21 estados. O projeto visa beneficiar a população local fornecendo mais acesso à informação e entretenimento com as novas rádios.

Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, explica a importância das rádios comunitárias em promover a democratização do acesso à informação. 

“As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária.”

Publicado na edição de 14 de outubro do Diário Oficial da União, o edital nº 186/2024 faz parte do Plano Nacional de Outorgas. Apresentando o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária, o texto visa estabelecer acessibilidade para aqueles que desejam atuar no setor.

A previsão é que 100% dos municípios do país possuam ao menos uma emissora de radiodifusão comunitária.