O promotor Edmilson de Campos, do Ministério Público da Paraíba, destacou a importância de uma atuação mais participativa do poder público na elaboração de grandes obras de mobilidade urbana. Segundo ele, ouvir a sociedade civil organizada antes do planejamento e da execução de intervenções viárias é essencial para garantir que os projetos atendam, de fato, às necessidades da população e evitem impactos negativos.
A declaração foi feita durante o fórum Conectividade e Desenvolvimento: O Futuro das Obras Viárias na Paraíba, promovido pelo CREA-PB em parceria com a Universidade Federal da Paraíba. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e perspectivas das obras viárias em João Pessoa.
Durante sua fala, Edmilson de Campos ressaltou que o Ministério Público não atua apenas como órgão fiscalizador, mas também como mediador entre o governo e a população. Ele enfatizou que o objetivo é promover o diálogo e a construção de soluções conjuntas, evitando conflitos e garantindo maior transparência nos processos. Para o promotor, a participação social fortalece as decisões públicas e contribui para obras mais eficientes e alinhadas com a realidade local.
Essa visão foi reforçada pelo professor Joácio de Araújo, que destacou o papel da academia na análise técnica dos projetos. Segundo ele, o fórum buscou integrar o conhecimento científico produzido na universidade com a experiência prática dos órgãos responsáveis pelas obras, avaliando se as intervenções em andamento realmente atendem às demandas urbanas.
Um dos principais temas debatidos foi a triplicação da BR-230, no trecho entre João Pessoa e Cabedelo. A obra, iniciada em 2017 e com investimento estimado em R$ 225 milhões, já se estende por quase uma década e tem provocado impactos significativos na mobilidade urbana. Além dos transtornos no trânsito, comerciantes locais também relatam prejuízos decorrentes da longa duração das intervenções.
O CEO do Ilha Tech, Ruy Dantas, destacou a importância do acompanhamento por parte da sociedade civil para evitar falhas recorrentes e garantir maior eficiência na execução das obras. Segundo ele, a participação ativa da população pode contribuir para maior fiscalização e cobrança por resultados.
Já o superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba, Dácio Lacerda, explicou que os atrasos na obra da BR-230 estão relacionados a mudanças contratuais e à atuação de diferentes responsáveis ao longo do tempo. Ele informou que há previsão de entregas parciais ainda em 2026, o que deve começar a amenizar os impactos no trânsito da região.
O fórum também apresentou projetos futuros voltados à melhoria da mobilidade em João Pessoa, incluindo novos corredores de ônibus e terminais integrados, com investimento estimado em cerca de R$ 500 milhões. O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, afirmou que as iniciativas visam promover uma mudança cultural no uso dos modais de transporte, incentivando alternativas ao uso excessivo de veículos particulares.
Outras obras estruturantes também foram destacadas, como o projeto de construção de um túnel ligando a Avenida Beira-Rio à Avenida Epitácio Pessoa e um viaduto conectando a Beira-Rio ao bairro do Altiplano. Essas intervenções têm como objetivo reduzir congestionamentos e melhorar o fluxo viário em áreas estratégicas da capital. Segundo os gestores, o processo de desapropriação de áreas necessárias para essas obras já está em andamento.
Ao final do evento, foi reforçada a necessidade de ampliar a escuta da população por meio de audiências públicas e mecanismos participativos. A proposta é mapear demandas reais de cada região e construir soluções mais eficazes e sustentáveis para a mobilidade urbana.
Encerrando sua participação, Edmilson de Campos reiterou que o avanço em obras e políticas urbanas depende diretamente do diálogo entre poder público e sociedade civil organizada. Para ele, somente com essa colaboração será possível desenvolver projetos que realmente atendam às necessidades da população e promovam melhorias duradouras na qualidade de vida urbana.
