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Moradores se manifestam contra taxa de acesso à Vila de Jericoacoara
12 de fevereiro de 2025 / 16:17
Foto: Reprodução

Uma nova manifestação contra a cobrança de ingressos para turistas na Vila de Jericoacoara ocorreu na tarde desta terça-feira (11), reunindo moradores, trabalhadores e empresários locais. A Justiça suspendeu a cobrança de R$ 50 para visitantes do Parque Nacional de Jericoacoara, que daria acesso à vila, em janeiro deste ano.

Os participantes do protesto expressaram sua insatisfação com o modelo de concessão do Parque Nacional, que permite a cobrança de ingresso para aqueles que transitam pelo Parque apenas para acessar a Vila de Jericoacoara. A concessão foi realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os manifestantes argumentam que essa prática desrespeita acordos estabelecidos em audiências públicas em 2022, antes da elaboração do edital de concessão do parque. Eles temem que a cobrança impacte negativamente a economia e o turismo da região.

“Durante todo o processo de consultas públicas, deixamos clara a nossa preocupação com o livre acesso à Vila, que só pode ser acessada por meio do Parque Nacional, mas não faz parte dele”, afirmou Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara.

Fábio Nobre, membro do Conselho Empresarial de Jericoacoara, acrescentou: “O destino hoje conhecido pelo turismo de longa permanência se tornará um ponto de passagem de turistas de um dia”. Os manifestantes reafirmaram que continuarão mobilizados contra a cobrança de ingressos, que estava prevista para iniciar em 2025.

As datas para a implementação da cobrança já foram alteradas diversas vezes. Em novembro de 2024, a empresa responsável recebeu autorização para iniciar a cobrança, mas adiou para dezembro. Em dezembro, o início foi novamente adiado, desta vez para março de 2025, após questionamentos da prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.

No dia 13 de janeiro, a Justiça federal suspendeu a cobrança do ingresso até que um plano detalhado sobre o funcionamento da cobrança e o processo de cadastramento dos isentos fosse apresentado. A cobrança permanecerá suspensa até nova decisão judicial, que ocorrerá após a apresentação dos esclarecimentos e do plano pela ICMBio e pela concessionária Urbia Cataratas Jeri.

O prazo para a apresentação do plano é de 60 dias, após o qual a Justiça se manifestará novamente. Atualmente, a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara já impõe uma taxa de turismo de R$ 41,50, que é destinada ao município. Assim, quando a nova cobrança for implementada, os turistas terão que pagar duas taxas para visitar o parque nacional.