Motociclistas que atuam em Fortaleza por meio de aplicativos, realizando transporte de passageiros e entregas, já podem solicitar um desconto de 50% no valor do IPVA a partir do dia 16 de maio. O procedimento é totalmente digital e não requer a presença física na sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
Para obter o benefício, os interessados precisam acessar o site da Etufor e enviar a documentação solicitada, incluindo comprovante de identidade, dados do veículo e prints do aplicativo que comprovem, no mínimo, 3 mil viagens realizadas. A Prefeitura de Fortaleza validará as informações por meio de dados fornecidos pelas empresas, garantindo a autenticidade das informações declaradas.
O desconto tem critérios específicos para quem pode ser beneficiado. É necessário que o profissional trabalhe como motoboy, mototaxista ou entregador, sem infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses, com motos de até 160 cilindradas, IPVA do ano anterior pago, cadastro regular na Etufor, resume de ao menos três mil corridas ou entregas no ano anterior, comprovação de trabalho regular em plataformas digitais como Uber ou 99 e atividade recente nos últimos 30 dias.
O benefício é válido somente para um veículo por CPF, podendo ser estendido ao veículo de parente de primeiro grau, desde que haja autorização da Etufor. O desconto não poderá ser transferido dentro do mesmo ano fiscal.
É importante destacar que o prazo para solicitação vai até 26 de dezembro, e quem perder essa data perderá o direito ao desconto em 2026. Quanto ao pagamento do IPVA, há opção de cota única com pagamento até 26 de janeiro oferecendo um desconto total de 55%, que combina o abatimento concedido pela Prefeitura e pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). Para quem preferir parcelar, a primeira parcela deve ser paga até 10 de fevereiro, com o processamento dos dados e quitação da parte da Sefaz no dia 13 de fevereiro.
Etufor e Sefaz farão a integração necessária para a emissão dos boletos personalizados, que refletirão o desconto de 50% no IPVA do veículo. Desta forma, o motociclista beneficiado pagará apenas o valor correspondente ao boleto municipal refletindo o abatimento. A iniciativa visa incentivar os profissionais da categoria e contribuir para o desenvolvimento do transporte por aplicativos na capital cearense.
