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MP e TCE concluem fiscalização sobre saneamento básico e fornecimento de água potável em escolas públicas de Sergipe
19 de junho de 2025 / 09:38
Foto: Reprodução

A falta de tratamento de água e a carência de esgotamento sanitário foram identificadas em várias instituições de ensino no interior de Sergipe, conforme revelou uma fiscalização conjunta do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Essa ação, que teve início em junho, abrangeu 39 escolas públicas em 13 municípios.

O relatório da fiscalização apontou situações alarmantes, principalmente nas áreas rurais, onde foram constatados problemas como a ausência de água potável, falta de esgotamento sanitário, banheiros em condições precárias, fossas irregulares e reservatórios inadequados.

Em Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, foi observado que em várias escolas da zona rural a água disponível não recebe tratamento e o esgoto é despejado diretamente nas sarjetas. Cenários semelhantes foram encontrados em outras localidades, incluindo:

  • Boquim
  • Estância
  • Nossa Senhora do Socorro
  • Poço Redondo
  • Monte Alegre de Sergipe
  • Japaratuba
  • Arauá
  • Itaporanga D’Ajuda
  • Nossa Senhora das Dores
  • Santana do São Francisco
  • Barra dos Coqueiros
  • Riachão do Dantas

Um caso específico ocorreu na Escola Municipal Professora Gelvânia Moura Silva, localizada no povoado Canal, em Barra dos Coqueiros, onde mais de 100 alunos do ensino fundamental estavam sem água nas torneiras durante a fiscalização.

Após as inspeções, o MPSE instaurou procedimentos administrativos nas promotorias de justiça dos municípios inspecionados, com a finalidade de monitorar a implementação das medidas necessárias por parte dos gestores municipais.