O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realize, in loco, uma vistoria para averiguar os alagamentos ocoridos na obra de drenagem e engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, além de outras intercorrências.

O requerimento foi feito nesta quarta-feira (15) em ação civil pública apresentada à Justiça Federal com pedido de urgência. Até a atualização desta reportagem, o Idema não havia se manifestado.

A chuva que caiu em Natal entre a madrugada e a manhã de segunda-feira (13) alagou trecho da engorda. Houve ainda o extravasamento de esgoto, sujando e causando mau cheiro na praia.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que o alagamento ocorreu pela conexão entre dois pontos de drenagem e que iniciou o serviço de reparação na terça (14). Segundo a pasta, o fato não compromete a conclusão da obra da engorda, prevista para o fim de janeiro.

O pedido do MPF é para Idema analise o trecho de forma provisória, já que o MPF move uma ação – ainda não julgada – para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma a responsabilidade de fiscalização da obra.

Em outubro do ano passado, a Justiça do RN atendeu a um pedido da Prefeitura e probiu o Idema de ‘impor obstáculos’ para obra de engorda de Ponta Negra. Antes, o Idema havia concedido a licença ambiental para a obra também por decisão judicial, já que exigia ainda algumas respostas do Município para autorizar a obra.