O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo, responsáveis pelo mutirão oftalmológico realizado em Campina Grande em maio deste ano. A ação foi motivada por graves consequências sofridas por cerca de 32 dos mais de 60 pacientes atendidos, incluindo perda de visão e outras sequelas. A informação foi divulgada na sexta-feira, 19.

O mutirão ocorreu no Hospital de Clínicas de Campina Grande, localizado no bairro da Prata, e envolveu 64 pessoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). A Fundação Rubens Dutra Segundo foi contratada pela SES para realizar os procedimentos. Após o evento, muitos pacientes relataram complicações sérias, como dores intensas e perda visual, gerando críticas e investigação.

Foram apontadas irregularidades no mutirão, como o uso de medicamentos vencidos. Pelo menos seis dos 30 frascos de medicamentos usados estavam abertos e fora do prazo de validade, conforme informou a SES-PB. Por conta disso, o contrato entre o Estado e a Fundação foi rescindido logo após a repercussão do caso.

A ação movida pelo MPPB, decorrente de um inquérito instaurado para apurar o ocorrido, solicita a suspensão imediata de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas e estabelece a exigência de cumprimento rigoroso das normas técnicas sanitárias para qualquer novo evento dessa natureza. Além disso, requer o atendimento integral, tanto médico quanto psicológico, para os pacientes afetados.

O Ministério Público também requer o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado e da Fundação Rubens Dutra Segundo e pleiteia uma indenização coletiva no valor de R$ 10 milhões, que devem ser utilizados para aprimorar a estrutura da rede pública estadual de saúde. A promotora Adriana Amorim ressaltou que a ação visa proteger a saúde pública e prevenir a ocorrência de situações semelhantes no futuro.

Em paralelo, a Polícia Civil investiga possíveis responsabilidades criminais relacionadas ao mutirão, e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) acompanha as questões relativas à médica responsável pelos procedimentos. Além disso, alguns pacientes já ingressaram com ações individuais buscando reparação por danos.