O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) decidiu suspender eticamente o mutirão de cirurgia vascular que estava sendo realizado no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, devido a sérias irregularidades que comprometem a saúde dos pacientes.

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) se manifestou por meio de uma nota, afirmando que está ciente da fiscalização do CRM e que irá fornecer todos os esclarecimentos necessários ao Conselho.

A suspensão foi determinada durante uma reunião plenária, que resultou na interrupção imediata das atividades do mutirão. Entre as principais falhas identificadas estão:

• Ausência de um coordenador técnico com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE);
• Prontuários incompletos;
• Falta de um contrato com um hospital de retaguarda para emergências.

O CRM-PI também constatou diversas infrações ao Código de Ética Médica, às resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e à Resolução CRM-PI nº 98/2019, que regulamenta os mutirões de saúde. As principais irregularidades incluem:

• Falta de um coordenador técnico com RQE, que é obrigatório para a coordenação do mutirão;
• Não comunicação ao CRM-PI sobre os médicos que participavam;
• Prontuários incompletos, sem registros de horários de atendimento, histórico de doenças e familiar, exames físicos e complementares, além da ausência de informações sobre estado mental e prognóstico;
• Ambiente inadequado, onde todos os procedimentos eram realizados em uma única sala com nove leitos, sem divisórias, expondo os pacientes a desconforto;
• Falta de um cardioversor, dispondo apenas de um Desfibrilador Externo Automático (DEA), que é insuficiente para emergências cardíacas;
• Ausência de um contrato com um hospital de retaguarda, colocando os pacientes em risco em caso de complicações.

O mutirão oferecia apenas escleroterapia com polidocanol para o tratamento de veias varicosas e insuficiência venosa crônica, sem alternativas adequadas. O CRM-PI alertou que essa abordagem aumenta os riscos de complicações, como trombose, embolia e dor.

O presidente do CRM-PI, João Moura Fé, ressaltou que o tratamento oferecido era inadequado e insuficiente, e que os pacientes não eram informados sobre outras opções de tratamento e seus riscos. “A técnica utilizada, a escleroterapia por espuma, é uma das últimas opções. Os pacientes não estão sendo informados sobre as alternativas, o que é preocupante”, afirmou.

Além disso, o CRM-PI também encontrou irregularidades no mutirão de cirurgia vascular realizado no Hospital Regional de Campo Maior, como a falta de responsável técnico e do diretor técnico da empresa que realizava os procedimentos.

A interdição ética se estende a todos os mutirões contratados pela Fundação de Marcolândia, que terceiriza as cirurgias no estado do Piauí. O CRM-PI recomenda que médicos com dúvidas sobre as resoluções e normas éticas entrem em contato com o Departamento Jurídico pelo telefone (86) 3216-6100.