O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará um mutirão dedicado ao reconhecimento de paternidade no próximo sábado, dia 2, em Salvador. A ação acontecerá no Shopping da Bahia, que é um parceiro do MP-BA, e tem como objetivo celebrar o Dia dos Pais.

Através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), o MP-BA disponibilizará sua unidade móvel no estacionamento E do shopping, promovendo os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. O atendimento ocorrerá das 9h às 16h.

Dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA) revelam que, desde 2020, mais de 70 mil crianças no estado não possuem o nome do pai registrado. A Bahia ocupa a segunda posição no Brasil em relação ao número de registros sem paternidade reconhecida, perdendo apenas para São Paulo.

Em resposta a essa situação, o MP-BA desenvolve o projeto “Paternidade Responsável” em todo o estado. Entre 2012 e março de 2014, foram realizados 155.498 atendimentos, resultando em 9.851 reconhecimentos de paternidade.

Durante o mutirão no próximo sábado, uma equipe composta por promotores de Justiça e servidores do MP-BA oferecerá diversos serviços, incluindo exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. O intuito é aumentar o número de reconhecimentos de paternidade, garantindo o direito à filiação para crianças e adolescentes.

Além do Shopping da Bahia, outras instituições como a Central de Outdoor, a CCR Metrô, a Rede Bahia e a rádio Educadora FM estão colaborando com o MP-BA nessa iniciativa, que também busca combater o sub-registro de nascimento por meio do projeto “Viver com Cidadania”, promovendo o acesso à cidadania e a benefícios sociais.