A prefeitura de Natal anunciou a retomada do processo de contratação emergencial para a limpeza mecanizada da areia da engorda da praia de Ponta Negra, que havia sido suspenso na última quarta-feira (12). As empresas interessadas têm até às 18h da próxima quarta-feira (19) para manifestar seu interesse.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) havia interrompido os prazos do processo para avaliar uma impugnação feita por uma das empresas participantes. Após análise, a prefeitura decidiu reabrir os prazos da concorrência.

O encerramento da fase de apresentação de propostas ocorreu na última terça-feira (11), e a abertura estava prevista para o dia seguinte. No entanto, a empresa MB Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração no valor de referência da contratação no último dia de cadastramento, o que gerou a necessidade de republicação da convocação e reabertura do prazo para apresentação de propostas.

O valor inicial estimado para a contratação era de R$ 72.982,35, mas foi revisado para R$ 109.961,09. Diante dessa mudança, a prefeitura republicou a convocação no Diário Oficial nesta segunda-feira (17) e reabriu o recebimento de propostas.

Processo de Contratação

A seleção para a contratação emergencial será realizada por meio de dispensa de licitação, utilizando o critério de menor preço global. Segundo a Semurb, a contratação está fundamentada em um decreto emergencial publicado em setembro de 2024, que permitiu a continuidade da obra de engorda de Ponta Negra sem a necessidade de uma nova licença ambiental para a utilização da jazida de areia localizada a 10 km da costa.

O decreto, que tinha validade de 90 dias, foi prorrogado em dezembro e estabelece que contratos para aquisição de bens e serviços relacionados à reabilitação de cenários de desastre estão dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos em até um ano a partir da caracterização do desastre. O contrato de prestação de serviços deverá vigorar até setembro de 2025.

O titular da Semurb, Thiago Mesquita, informou que o município também planeja lançar, em paralelo, uma licitação definitiva para a prestação do serviço de limpeza da areia, que será conduzida pela Secretaria Municipal de Administração. “Essa manutenção será sempre necessária, gerando demanda diária para a manutenção”, destacou Mesquita.

Riscos dos Rodolitos

Após a conclusão da obra de engorda da praia, a prefeitura reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia podem representar riscos de ferimentos para banhistas e trabalhadores. Essa informação foi divulgada em um documento oficial que justifica a contratação da empresa responsável pela limpeza.

O termo de referência aponta que o acúmulo de sedimentos compromete a segurança dos frequentadores da praia, além de afetar a acessibilidade e a estética do local. O documento menciona que os fragmentos podem causar cortes em crianças e adultos, evidenciando a necessidade de uma intervenção.

Limpeza Mecanizada

Para resolver a situação, a prefeitura pretende contratar um serviço de limpeza mecanizada, que será realizado durante a noite. As operações ocorrerão das 18h às 5h, garantindo a execução eficiente dos serviços sem interferir nas atividades diárias da praia. A previsão é que os serviços comecem imediatamente após a contratação e se estendam até setembro deste ano.

A limpeza será realizada com uma máquina saneadora, que fará a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina será capaz de remover pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia até uma profundidade de 20 cm, armazenando-os para descarte posterior.

O que são Rodolitos?

Os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas, que, quando vivas, apresentam um tom rosa e têm a capacidade de incorporar carbonato de cálcio, tornando-se rígidas. O movimento das marés faz com que essas algas rolem pelo fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem, resultando em depósitos brancos no fundo do mar.