
A Prefeitura de Natal anunciou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (15), a retomada do pagamento do auxílio financeiro de R$ 1.200 aos permissionários do Mercado da Redinha, localizado na Zona Norte da capital. Este auxílio, que havia sido suspenso no final de abril, é destinado aos 32 trabalhadores que estavam recebendo o benefício desde o fechamento do mercado para reformas.
Os permissionários não receberam o auxílio no mês de maio, o que gerou preocupação entre os trabalhadores. Para discutir a situação, uma comissão de permissionários se reuniu com a secretária municipal de Trabalho e da Assistência Social, Nina Souza, na última segunda-feira (12). A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou que o encerramento do pagamento estava previsto para abril, mas estava buscando alternativas para garantir a continuidade do benefício até a reabertura do mercado.
O novo decreto, assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), regulamenta a concessão de um auxílio financeiro temporário aos permissionários do Complexo Turístico da Redinha, até que o mercado seja reaberto. O texto do decreto menciona que o auxílio é justificado por uma lei municipal que assegura a manutenção dos contratos com os antigos ocupantes do mercado por um período determinado, além de buscar mitigar os impactos econômicos sobre os permissionários durante a transição até a nova concessão do espaço.
O decreto estabelece que:
- O auxílio financeiro será concedido mensalmente aos 32 permissionários atuais.
- O pagamento cessará com o início das atividades dos permissionários sob o novo regime de concessão.
- Os recursos para o auxílio serão provenientes do orçamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
O Mercado da Redinha, que foi inaugurado oficialmente em dezembro de 2024, enfrentou dificuldades operacionais e foi fechado novamente no dia 9 de março de 2025. A administração municipal justificou a interdição como parte do processo de transição para a concessão do espaço à iniciativa privada.
Na última sexta-feira (10), a prefeitura anunciou a seleção da empresa P4 Concessões e Consultoria LTDA para realizar estudos técnicos-financeiros, jurídicos e ambientais necessários para avançar com o processo de concessão do mercado. A gestão municipal também descartou a possibilidade de uma reabertura temporária do espaço.