
A nova legislação conhecida como Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes inovadoras voltadas para a redução das emissões no setor de transportes e mobilidade no Brasil.
A lei foi aprovada de forma unânime pelo Congresso Nacional, refletindo um consenso sobre a importância de medidas que promovam a sustentabilidade. Entre os principais objetivos da legislação, estão a definição de critérios para a descarbonização do setor e o incentivo à produção de biocombustíveis e combustíveis alternativos.
Além disso, a nova norma busca fomentar a inovação tecnológica e a pesquisa na área de combustíveis, com o intuito de promover um futuro mais limpo e sustentável para o transporte no país. A expectativa é que, com a implementação dessas diretrizes, o Brasil possa avançar significativamente em sua meta de redução de emissões, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.