O Nordeste deu um passo importante na busca por maior acesso aos incentivos culturais da Lei Rouanet. O primeiro Fórum de Incentivo à Cultura de 2025, realizado no Recife (PE), reuniu mais de 300 participantes. Ao mesmo tempo são agentes culturais, autoridades e empresários que debateram o fortalecimento da economia criativa e o impacto da legislação no desenvolvimento cultural da região.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic). Ele integra a 355ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Ao mesmo tempo, a iniciativa teve apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco, do Sebrae-PE, da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Social da Indústria do Pernambuco (Sesi-PE).

Destaques do evento

A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, celebrou a escolha do Recife como sede do fórum. “A escolha do Recife para sediar este fórum é um reconhecimento da força e da diversidade cultural de Pernambuco”, afirmou. O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, reforçou o compromisso do MinC com a democratização do acesso à Lei Rouanet. “A CNIC Itinerante simboliza um marco na aproximação do Ministério da Cultura com os fazedores de cultura de todo o país”, declarou.

O evento também promoveu salas temáticas para debates sobre artes cênicas, visuais, música, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural. Dora Dimenstein, produtora-executiva da ADCE Comunicação, destacou a importância da iniciativa: “Aqui, hoje, temos artesãos, dançarinos de frevo e maracatu, escritores, produtores de cinema e todo tipo de fazedor de cultura interessado em dialogar e conhecer mais sobre a Lei Rouanet”.

Incentivo à participação empresarial

Um dos momentos mais aguardados do evento foi o diálogo entre o MinC e o empresariado nordestino. Bruno Veloso, presidente da Fiepe, ressaltou a importância do envolvimento do setor privado: “Investir em projetos por meio da Lei Rouanet não só fortalece a identidade local, mas também gera impacto econômico e social para toda a região”.

De acordo com a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Yasmin Neves, “parcerias com o setor privado são essenciais para ampliar o alcance de projetos que valorizam nossa diversidade cultural e fortalecem um setor produtivo valioso”.

Durante o fórum, Henilton Menezes apresentou os avanços do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), destacando números recordes de captação de recursos e propostas culturais, e anunciou programas específicos para regiões e setores menos atendidos.

CNIC Itinerante

A CNIC Itinerante é uma iniciativa do MinC que busca promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do Brasil. Em 2024, a Comissão visitou os estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Ceará e Distrito Federal. O objetivo é garantir maior acesso aos recursos da Lei Rouanet e qualificar os projetos culturais em todo o país.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é composta por 21 representantes da sociedade civil e sete autarquias do MinC. Desse modo, incluindo instituições como Iphan, Ibram, Funarte e Ancine. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a comissão, tendo Henilton Menezes como suplente.

Números do Fórum de Incentivo à Cultura

O fórum representa um avanço na discussão sobre o fomento cultural no Nordeste. Dessa forma, reforçando o papel da Lei Rouanet como instrumento essencial para a democratização do acesso aos incentivos fiscais e o fortalecimento da cultura regional.