O Nordeste ampliará sua representação política no Congresso Nacional a partir de 2027. Isto porque ocorreu a aprovação de um projeto que aumenta o número de deputados federais no Brasil. A proposta, aprovada na noite desta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, eleva de 513 para 531 o total de parlamentares. A princípio, a medida é em resposta ao crescimento populacional que apontou o Censo de 2022. Assim, a região passará a ter 154 parlamentares.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Ao invés de simplesmente aplicar os critérios proporcionais definidos pela legislação anterior (Lei Complementar 78/93), o relator optou por uma solução política que evita perdas para estados que teriam redução no número de representantes. A legislação anterior foi revogada no novo texto.

Feliciano destacou que a redução de cadeiras atingiria diretamente regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, que perderia até oito vagas caso a redistribuição fosse feita de forma matemática. “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, afirmou.

A redistribuição ocorreu por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto de 2023, deu ganho de causa ao governo do Pará. O estado alegava omissão do Congresso em revisar a divisão de cadeiras conforme prevê a Constituição, de acordo com a evolução populacional.

O que o aumento de deputados significa para a população do Nordeste?

Embora o Nordeste não tenha conquistado tantas novas cadeiras quanto outras regiões em ascensão populacional, como o Norte, o projeto representou um freio a possíveis perdas políticas importantes. A estratégia de aumentar o total de parlamentares, em vez de redistribuí-los apenas, garantiu a manutenção do protagonismo da região no Congresso.

Apesar de representar um ganho modesto em número absoluto de cadeiras — a região passará de 151 para 154 deputados — o percentual de representação nordestina na Câmara cairá de 29,43% para 29% com o aumento geral do número de vagas.

Contudo, o aumento de mais três cadeiras representa mais voz para os nordestinos que vivem nas mais diversas regiões. Dessa forma, podemos ter um olhar

A seguir, veja a nova distribuição de cadeiras por estado nordestino, segundo o texto aprovado:

A proposta agora segue para o Senado Federal. Se aprovada sem alterações, as novas regras valerão já para a legislatura de 2027. Em suma, já vai atingir os eleitos no pleito de 2026.