Lei que autoriza o uso da Bíblia em escolas de Feira de Santana é sancionada e entra em vigor na cidade. A norma, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (11), permite que a Bíblia Sagrada seja utilizada como material de apoio e pesquisa nas escolas públicas e privadas, com foco em aspectos culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos.
A Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), especifica que o uso do livro sagrado pode ser complementar em projetos pedagógicos nas disciplinas de História, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.
Facultatividade e Respeito à Diversidade
O texto da lei ressalta que a inclusão de conteúdos bíblicos nas aulas é opcional, respeitando a liberdade de consciência e crença tanto de alunos quanto de professores. A proposta não possui caráter religioso ou doutrinário, mas busca enriquecer o conhecimento escolar, reconhecendo a Bíblia como um recurso de valor global.
As instituições de ensino terão a autonomia didático-pedagógica necessária para decidir se utilizarão ou não o material em seus projetos e atividades complementares.
Aprovação na Câmara Municipal
O projeto foi aprovado em 8 de outubro, recebendo 19 votos a favor e 2 contra. O vereador Edvaldo Lima defendeu que a lei visa exclusivamente o enriquecimento do conteúdo educacional, destacando a Bíblia como um instrumento de conhecimento amplamente reconhecido.
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