O desembargador Maurício Kertzman Szporer foi empossado na última quinta-feira (9) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. Em sua fala, destacou que uma das maiores prioridades da gestão será combater as fake news e o mau uso da inteligência artificial durante o processo eleitoral estadual de 2026.
A cerimônia ocorreu na sede do tribunal, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença de autoridades importantes, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), além do prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil). Representantes dos poderes Executivo e Legislativo também compareceram ao evento.
Maurício Szporer ressaltou que todas as denúncias relacionadas a fake news ou propagandas eleitorais irregulares serão cuidadosamente analisadas pelo tribunal. “O grande desafio da justiça eleitoral é o mau uso da inteligência artificial e das tecnologias, que geram desinformação e fake news. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou 14 resoluções para endurecer a fiscalização contra essas práticas em 2024”, afirmou. Segundo ele, essas medidas visam garantir eleições transparentes, seguras e ágeis.
O presidente do TRE-BA explicou que casos já em andamento podem resultar em liminares com ações imediatas. Uma atenção especial será dada à retirada rápida de deepfakes que causem confusão ao eleitorado, atribuindo falsamente opiniões ou atos a candidatos, conforme determinações recentes do TSE.
Maurício Kertzman Szporer integra o TRE-BA desde 2010, inicialmente como advogado. Em 2014, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e retornou ao TRE-BA como membro efetivo em 2024, assumindo também os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
À frente da Corregedoria Eleitoral, ele coordenou ações como orientação de cartórios, combate à propaganda ilegal e fortalecimento da comunicação institucional. Em 2024, foram realizados webinários, elaboração de cartilhas e inspeções em zonas eleitorais. No ano seguinte, novas inspeções e audiências públicas foram promovidas em municípios do sul e litoral norte baiano, com participação da sociedade civil.
Até fevereiro de 2026, Szporer já havia proferido mais de 1.500 decisões no TRE-BA, entre julgamentos colegiados e individuais. Natural de Salvador, ele é mestre em Direito Constitucional e possui pós-graduação em liderança e planejamento estratégico. Sua trajetória inclui atuação em cargos administrativos e comissões no Tribunal de Justiça da Bahia.
