
Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Procon fiscalizou distribuidoras de combustíveis na Paraíba, resultando na autuação de dois postos de gasolina em João Pessoa e Cabedelo, na quinta-feira (19). O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, confirmou as penalidades aplicadas durante a ação, que visa apurar a legalidade dos aumentos praticados nas bombas.
Em João Pessoa, o posto foi autuado por aplicar um aumento abusivo de aproximadamente R$ 0,60 no preço do etanol, sem apresentar justificativas plausíveis. Por sua vez, o posto em Cabedelo foi autuado por venda de produtos com o prazo de validade vencido, situação que, embora não esteja ligada diretamente à verificação dos preços, integra a fiscalização geral.
Além das autuações, a operação notificou 16 distribuidoras localizadas em Cabedelo para que fornecessem, em até 24 horas, informações detalhadas sobre suas compras e vendas de combustíveis. Essas distribuidoras, inicialmente, tinham se recusado a enviar os dados solicitados pelo Procon-JP no início do mês, dificultando a análise dos reajustes identificados em pesquisas recentes que revelaram aumentos expressivos em alguns estabelecimentos.
Coordenada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e em parceria com os Procons municipais de João Pessoa, Paraíba e Cabedelo, a operação continuou em andamento até o final da tarde de quinta-feira. Essa ação reforça o empenho das autoridades no combate ao aumento irregular nos preços dos combustíveis e na garantia da transparência para os consumidores.
Vale destacar que, na terça-feira (17), o Procon-JP já havia autuado 13 distribuidoras por não fornecerem informações solicitadas acerca de possíveis aumentos abusivos. Na ocasião, levantamento apontou que o litro da gasolina comum para pagamento à vista variava entre R$ 6,07 e R$ 6,63, com alta registrada em praticamente todos os tipos de combustíveis.