A Paraíba assegura alimentos saudáveis, dando um passo significativo que beneficiará diretamente milhares de pessoas com a aprovação da Lei Estadual nº 14.151, sancionada nesta quarta-feira (3). Esta lei, de autoria da Deputada Cida Ramos, determina a oferta progressiva de alimentos orgânicos e agroecológicos em todos os serviços públicos do estado, marcando uma mudança importante na alimentação oferecida à população.

Na prática, Paraíba assegura alimentos saudáveis e começará a adquirir e oferecer cada vez mais alimentos livres de agrotóxicos e produzidos de forma sustentável para os usuários da rede pública. Essa medida representa um investimento relevante na saúde pública e na preservação ambiental.

A abrangência da lei é extensa, contemplando diversas instituições como escolas estaduais, unidades de saúde (hospitais, postos de saúde e UPAs), sistema prisional e socioeducativo, locais de acolhimento para idosos e crianças, restaurantes populares, CRAS e quaisquer outros equipamentos públicos que servem refeições. Essa intenção amplia o acesso a uma alimentação mais saudável para diferentes grupos da população.

Para garantir a efetividade da lei, foi estabelecido um cronograma para a implementação gradual dessa transição alimentar. Até 2030, a meta é que 100% da alimentação servida nesses espaços públicos seja composta por alimentos orgânicos ou agroecológicos, o que torna o objetivo claro e ambicioso.

Os benefícios são múltiplos. Para a população, a oferta de alimentos nutritivos e livres de contaminantes promove a prevenção de doenças por meio da alimentação. Para os agricultores, a lei valoriza a agricultura familiar, os povos tradicionais e os assentamentos da reforma agrária, fortalecendo a geração de renda no campo paraibano. Para o meio ambiente, a produção sustentável protege o solo, a água e a biodiversidade, garantindo a saúde do ecossistema para as próximas gerações.

Assim, a Lei 14.151 posiciona a Paraíba na frente de um movimento nacional que promove alimentação escolar e pública de qualidade e sustentável. Essa política pública demonstra um compromisso com o futuro, aliando saúde, agricultura familiar e a conservação do planeta.