A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) recebeu o Prêmio Tributare 2024, em Brasília, em reconhecimento às suas práticas inovadoras de gestão tributária.
A premiação, concedida pela Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), colocou em evidência o Sistema CACTO da SEFAZ-PB, uma plataforma que utiliza Big Data e Inteligência Artificial (IA) para monitorar e fiscalizar, em tempo real, o transporte de cargas em todo o estado. O projeto ficou em segundo lugar na competição, que reuniu as melhores iniciativas tributárias de diferentes esferas de governo no país.
De acordo com Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, o Prêmio Tributare é uma celebração das iniciativas que fortalecem a educação fiscal e a construção de um sistema tributário mais eficiente e justo.
Representando a SEFAZ-PB na cerimônia de premiação, Filipe Laurentz, gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, destacou que o reconhecimento coroa os investimentos em tecnologia realizados pela secretaria. O Sistema CACTO, fruto de uma parceria com o Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), permite identificar e combater o transporte irregular de cargas, promovendo justiça fiscal e uma concorrência mais equilibrada no mercado.
O secretário da SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, comemorou o prêmio como resultado de uma administração comprometida com a modernização tributária. Ele adiantou que o sistema será expandido para os demais estados do Nordeste, consolidando a Paraíba como referência na fiscalização inteligente de mercadorias.
Além de representar um avanço tecnológico, a premiação reflete a eficiência da gestão administrativa da Paraíba, que vem se destacando nacionalmente em diversas áreas. O Sistema CACTO também deverá desempenhar um papel estratégico na Reforma Tributária, que adotará o princípio de tributação no destino, exigindo maior controle sobre o trânsito de mercadorias em estados consumidores, como a Paraíba.
O Sistema Cacto de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito Online é uma plataforma web inovadora desenvolvida pela Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ/PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Utilizando Big Data e Inteligência Artificial, o sistema monitora veículos e cargas para controlar e fiscalizar o trânsito de mercadorias dentro e fora do Estado da Paraíba, por meio de sensores.
Essa conquista reafirma a capacidade do estado em implementar soluções modernas e eficazes, reforçando sua posição como exemplo de gestão pública no Brasil.