O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a desapropriação de propriedades rurais situadas em territórios quilombolas, abrangendo 14 estados, entre eles a Paraíba. No estado paraibano, o Engenho Mundo Novo foi um dos 28 imóveis mencionados nos decretos recentemente publicados. Essas ações visam reconhecer áreas de interesse social e constituem uma fase preliminar antes da titulação definitiva.
As desapropriações são um passo significativo na luta pela regularização fundiária das comunidades quilombolas, que historicamente enfrentam desafios relacionados ao acesso à terra. Essa iniciativa do governo federal busca garantir direitos territoriais e promover a inclusão social.
Os estados afetados incluem:
- Paraíba
- Alagoas
- Bahia
- Espírito Santo
- Goiás
- Minas Gerais
- Pará
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Sergipe
- Tocantins
Essas medidas refletem o compromisso do governo em promover a justiça social e garantir que as comunidades quilombolas possam usufruir de seus direitos de forma plena e efetiva.
