A Patrulha Maria da Penha celebra, neste mês de dezembro, o primeiro ano de expansão de seu serviço para os batalhões do interior do estado, marcando presença em todas as regiões do Piauí atendidas pela Polícia Militar. Com a descentralização, o programa registrou aumento no número de mulheres atendidas e redução nas ocorrências de violência doméstica.
Estatísticas dos municípios do interior mostram que, entre junho e outubro, quase 1.700 mulheres foram visitadas e cerca de 600 medidas protetivas foram atendidas. Além disso, 252 vítimas foram resgatadas e encaminhadas à rede de proteção, e 226 pessoas foram presas em 886 diligências policiais. De acordo com a major Leoneide Rocha, comandante da Patrulha Maria da Penha no estado, o programa tem se mostrado eficaz no combate à violência contra a mulher.
“A evolução dos dados estatísticos sobre o impacto das Patrulhas Maria da Penha no estado pode variar conforme a localidade. Porém, pontos gerais incluem o aumento no número de vítimas atendidas e uma significativa redução nas ocorrências de violência doméstica em algumas cidades. O programa tem demonstrado sua eficácia, já que, desde sua implantação, nenhuma mulher assistida foi vítima de feminicídio”, destaca a major.
Com atendimento humanizado e policiais qualificados, a Patrulha Maria da Penha atua no cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que visa combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Criada para apoiar a implementação da legislação, a Patrulha monitora, protege e acompanha mulheres em situação de violência, buscando levar segurança e reduzir a reincidência de agressões.
“Eu me senti mais segura”
Um exemplo do impacto do programa é Maria de Sousa, 45 anos, babá e moradora da zona Norte de Teresina. Ela está entre as mais de 3.500 mulheres atendidas pelo serviço em 2024 apenas na capital. Vítima de violência psicológica e patrimonial em um relacionamento de três anos, Maria acionou o 190 em uma situação crítica, registrou boletim de ocorrência e obteve uma medida protetiva. Desde então, passou a ser acompanhada pela Patrulha Maria da Penha.
“Eu me senti mais segura, porque, quando você não tem apoio, é diferente. Saber que você tem para onde ligar e que a equipe está pronta para lhe apoiar me deixou mais tranquila. Também me serviu para encorajar outras mulheres que estão precisando”, relatou Maria.
Além dela, o programa acompanhou 1.305 medidas protetivas de urgência em 2024, um aumento de 376% em relação ao ano anterior na capital, quando foram registradas 274 medidas.
“O objetivo principal é proteger mulheres vítimas de violência doméstica, evitando novos ataques ou represálias por parte dos agressores. Isso inclui monitorar o cumprimento das medidas protetivas por meio de visitas periódicas às vítimas, orientá-las sobre seus direitos e os serviços disponíveis, como acolhimento e apoio psicológico, além de reforçar a presença policial em áreas de risco com patrulhamento preventivo”, explica a major Leoneide.
Capacitação da tropa para atendimento diferenciado
Em Brejo do Piauí, município a 426 km de Teresina, a violência doméstica apresentava índices alarmantes em 2022, com uma média de sete ocorrências mensais. Um caso de feminicídio registrado à época, marcado pela crueldade, gerou grande repercussão no estado. Em 2023, a Patrulha Maria da Penha foi implementada na região, com a capacitação dos policiais para um serviço especializado.
De acordo com o tenente Edmundo, coordenador do Núcleo Patrulha Maria da Penha, as equipes começaram a atuar na prevenção e fiscalização, além de adotar abordagens mais humanizadas e informativas. “Começamos a agir e foi trocado o policiamento para ter uma abordagem melhor relacionada a Maria da Penha. Houve, inicialmente, um aumento, mas um aumento de denúncia, porque o pessoal começou a procurar. Com os dois ou três meses, esse número começou a despencar e nós começamos a agir na fiscalização das medidas protetivas de urgência. Hoje, temos duas pessoas assistidas e o índice de ocorrência praticamente zerou durante um mês”, destacou.
Em 2023, além da descentralização do programa para os batalhões do interior, a Polícia Militar do Piauí entregou viaturas lilás e investiu na capacitação dos agentes. “Agora nós estamos com policiais que agem dentro da filosofia da Maria da Penha, agindo no problema e não na consequência. Depois que a gente qualificou os policiais, diminuiu o índice, porque as ocorrências são resolvidas da forma correta. Em 32 anos de polícia, eu nunca tinha visto na polícia militar tanta qualificação como eu tô vendo hoje”, finaliza o tenente Edmundo.
Criada inicialmente em Teresina, a Patrulha Maria da Penha tem se expandido para outras cidades desde 2023, ampliando a proteção a mulheres em situação de violência doméstica. O programa pode ser acionado pelo número 190 (Polícia Militar), pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelos contatos diretos: (86) 9 9407-4875, para denúncias, e (86) 9 9407-1089, para fiscalização, ambos com atendimento 24 horas.