A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a polêmica PEC da Blindagem em dois turnos de votação. A proposta, que altera as regras do foro privilegiado e da abertura de processos contra parlamentares, foi aprovada com folga, obtendo 353 votos a favor no primeiro turno e 344 no segundo, superando amplamente os 308 votos necessários.
O texto agora segue para o Senado e, se aprovado, será promulgado diretamente, sem necessidade de sanção presidencial. Mas como a bancada do Nordeste, uma região com grande peso político no Congresso, se posicionou neste debate crucial? Neste post, vamos destrinchar os números e o significado dos votos dos nove estados.
O que propõe a PEC da Blindagem?
Em resumo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estabelece três mudanças principais:
- Autorização Congressual: O Congresso Nacional precisará autorizar, por votação de maioria absoluta, a abertura de qualquer processo criminal contra deputados e senadores.
- Ampliação do Foro: Estende o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos.
- Blindagem Procedimental: Cria uma série de obstáculos processuais, como a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ouvir o parlamentar antes de decidir sobre medidas cautelares (como prisões ou suspensões de mandato).
A proposta é defendida ferrenhamente pelo Centrão e por grande parte da oposição, que argumentam ser uma forma de proteger os parlamentares de what they call “perseguições judiciais”. Críticos, no entanto, veem a medida como um retrocesso no combate à impunidade e uma “blindagem” de fato para crimes de colarinho branco.
O Nordeste no centro do debate
A bancada nordestina foi fundamental para a aprovação da PEC. A região, com sua vasta representação, votou majoritariamente a favor da proposta, seguindo a orientação da liderança do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que articulou a votação.
A análise dos votos revela um alinhamento maciço dos partidos da base governista e de oposição na região, com exceção de partidos de esquerda como PT, PSOL e PCdoB, que votaram contra.
Tabela: Resumo da Votação da PEC da Blindagem no Nordeste
(Com base nos dados apurados da votação por deputado)
| Estado | Sigla | Votos “Sim” | Votos “Não” | Abstenções | Ausências |
|---|---|---|---|---|---|
| Alagoas | AL | 5 | 2 | 0 | 0 |
| Bahia | BA | 22 | 13 | 1 | 1 |
| Ceará | CE | 13 | 5 | 0 | 0 |
| Maranhão | MA | 13 | 4 | 0 | 0 |
| Paraíba | PB | 8 | 2 | 0 | 0 |
| Pernambuco | PE | 15 | 5 | 0 | 0 |
| Piauí | PI | 6 | 4 | 0 | 0 |
| Rio Grande do Norte | RN | 5 | 2 | 0 | 0 |
| Sergipe | SE | 3 | 3 | 0 | 0 |
| TOTAL GERAL | NE | 90 | 40 | 1 | 1 |
Como votaram os deputados de cada estado do Nordeste?
ALAGOAS (AL)
- Arthur Lira (PP-AL) – Sim
- Daniel Barbosa (PP-AL) – Não
- Del. Fabio Costa (PP-AL) – Sim
- Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) – Sim
- Marx Beltrão (PP-AL) – Sim
- Paulão (PT-AL) – Não
- Rafael Brito (MDB-AL) – Sim
BAHIA (BA)
- Adolfo Viana (PSDB-BA) – Sim
- Alex Santana (Republicanos-BA) – Abstenção
- Alice Portugal (PCdoB-BA) – Não
- Antonio Brito (PSD-BA) – Não
- Arthur O. Maia (União-BA) – Sim
- Bacelar (PV-BA) – Sim
- Capitão Alden (PL-BA) – Sim
- Charles Fernandes (PSD-BA) – Não
- Claudio Cajado (PP-BA) – Sim
- Dal Barreto (União-BA) – Sim
- Daniel Almeida (PCdoB-BA) – Não
- Diego Coronel (PSD-BA) – Sim
- Elmar Nascimento (União-BA) – Sim
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – Sim
- Gabriel Nunes (PSD-BA) – Sim
- Ivoneide Caetano (PT-BA) – Não
- Jorge Solla (PT-BA) – Não
- Joseildo Ramos (PT-BA) – Não
- Josias Gomes (PT-BA) – Não
- Leo Prates (PDT-BA) – Sim
- Leur Lomanto Jr. (União-BA) – Sim
- Lídice da Mata (PSB-BA) – Não
- Márcio Marinho (Republicanos-BA) – Sim
- Mário Negromonte J (PP-BA) – Sim
- Neto Carletto (Avante-BA) – Sim
- Otto Alencar Filho (PSD-BA) – Não
- Paulo Azi (União-BA) – Sim
- Paulo Magalhães (PSD-BA) – Sim
- Pastor Isidório (Avante-BA) – Não
- Raimundo Costa (Podemos-BA) – Sim
- Ricardo Maia (MDB-BA) – Sim
- Roberta Roma (PL-BA) – Sim
- Rogéria Santos (Republicanos-BA) – Sim
- Valmir Assunção (PT-BA) – Não
- Waldenor Pereira (PT-BA) – Não
- Zé Neto (PT-BA) – Não
- João Carlos Bacelar (PL-BA) – Ausente
CEARÁ (CE)
- AJ Albuquerque (PP-CE) – Sim
- André Fernandes (PL-CE) – Sim
- André Figueiredo (PDT-CE) – Sim
- Célio Studart (PSD-CE) – Não
- Danilo Forte (União-CE) – Sim
- Dayany Bittencourt (União-CE) – Sim
- Dr. Jaziel (PL-CE) – Sim
- Enf. Ana Paula (Podemos-CE) – Sim
- Fernanda Pessôa (União-CE) – Sim
- José Guimarães (PT-CE) – Não
- Júnior Mano (PSB-CE) – Sim
- Luiz Gastão (PSD-CE) – Não
- Luizianne Lins (PT-CE) – Não
- Matheus Noronha (PL-CE) – Sim
- Mauro Benevides Fo. (PDT-CE) – Sim
- Moses Rodrigues (União-CE) – Sim
- Nelinho Freitas (MDB-CE) – Sim
- Robério Monteiro (PDT-CE) – Sim
- Yury do Paredão (MDB-CE) – Sim
MARANHÃO (MA)
- Allan Garcês (PP-MA) – Sim
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA) – Sim
- Amanda Gentil (PP-MA) – Sim
- Cleber Verde (MDB-MA) – Sim
- Detinha (PL-MA) – Sim
- Duarte Jr. (PSB-MA) – Não
- Fábio Macedo (Podemos-MA) – Sim
- Hildo Rocha (MDB-MA) – Sim
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – Sim
- Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim
- Junior Lourenço (PL-MA) – Sim
- Juscelino Filho (União-MA) – Sim
- Márcio Honaiser (PDT-MA) – Sim
- Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Não
- Marreca Filho (PRD-MA) – Sim
- Pastor Gil (PL-MA) – Sim
- Pedro Lucas F. (União-MA) – Sim
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Não
PARAÍBA (PB)
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Sim
- Cb Gilberto Silva (PL-PB) – Sim
- Damião Feliciano (União-PB) – Sim
- Gervásio Maia (PSB-PB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos-PB) – Sim
- Luiz Couto (PT-PB) – Não
- Mersinho Lucena (PP-PB) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos-PB) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos-PB) – Sim
- Ruy Carneiro (Podemos-PB) – Não
- Wellington Roberto (PL-PB) – Sim
- Wilson Santiago (Republicanos-PB) – Sim
PERNAMBUCO (PE)
- André Ferreira (PL-PE) – Sim
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – Sim
- Carlos Veras (PT-PE) – Não
- Clarissa Tércio (PP-PE) – Sim
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE) – Não
- Coronel Meira (PL-PE) – Sim
- Eduardo da Fonte (PP-PE) – Sim
- Eriberto Medeiros (PSB-PE) – Sim
- Felipe Carreras (PSB-PE) – Sim
- Fernando Coelho (União-PE) – Sim
- Fernando Monteiro (Republicanos-PE) – Sim
- Fernando Rodolfo (PL-PE) – Sim
- Guilherme Uchoa (PSB-PE) – Sim
- Lucas Ramos (PSB-PE) – Sim
- Luciano Bivar (União-PE) – Sim
- Maria Arraes (Solidariedade-PE) – Não
- Mendonça Filho (União-PE) – Sim
- Ossesio Silva (Republicanos-PE) – Sim
- Pedro Campos (PSB-PE) – Sim
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – Não
- Túlio Gadêlha (Rede-PE) – Não
- Waldemar Oliveira (Avante-PE) – Sim
- Lula da Fonte (PP-PE) – Sim
PIAUÍ (PI)
- Átila Lira (PP-PI) – Sim
- Castro Neto (PSD-PI) – Sim
- Dr. Francisco (PT-PI) – Sim
- Flávio Nogueira (PT-PI) – Sim
- Florentino Neto (PT-PI) – Sim
- Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – Sim
- Julio Arcoverde (PP-PI) – Sim
- Júlio Cesar (PSD-PI) – Sim
- Marcos A. Sampaio (PSD-PI) – Sim
- Merlong Solano (PT-PI) – Sim
RIO GRANDE DO NORTE (RN)
- Benes Leocádio (União-RN) – Sim
- Carla Dickson (União-RN) – Sim
- Fernando Mineiro (PT-RN) – Não
- General Girão (PL-RN) – Sim
- João Maia (PP-RN) – Sim
- Natália Bonavides (PT-RN) – Não
- Robinson Faria (PP-RN) – Sim
- Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Sim
SERGIPE (SE)
- Delegada Katarina (PSD-SE) – Não
- Fabio Reis (PSD-SE) – Não
- Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) – Sim
- João Daniel (PT-SE) – Não
- Rodrigo Valadares (União-SE) – Sim
- Thiago de Joaldo (PP-SE) – Sim