Começou nesta terça-feira (6) e vai até o dia 12 de janeiro o período de matrícula presencial para os estudantes da rede estadual de ensino do Maranhão. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o ano letivo de 2026 deve iniciar em 2 de fevereiro, em conformidade com o calendário escolar. Nesta etapa, é imprescindível que os estudantes ou seus responsáveis compareçam pessoalmente à escola indicada na pré-matrícula, levando toda a documentação exigida para garantir a vaga.

Entre os documentos necessários para a matrícula estão duas fotos 3×4, histórico escolar, declaração de escolaridade ou relatório de desenvolvimento, RG e CPF do estudante, comprovante de residência, além de comprovante do Número de Identificação Social (NIS), que pode ser um extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou um comprovante expedido pelo Portal Consulta Cidadão. Também é necessário apresentar comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou programa equivalente, e para os Centros de Ensino em Tempo Integral, preencher um formulário socioeconômico e apresentar o termo de adesão ao ensino em tempo integral assinado pelo responsável.

Para estudantes menores de 18 anos que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno noturno, é necessário ainda uma autorização do responsável legal. O laudo comprobatório de deficiências, embora opcional, é recomendado para o planejamento do atendimento pedagógico adequado. Além disso, a carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas obrigatórias deve ser apresentada no ato da matrícula.

A Seduc destaca que a rematrícula para estudantes já matriculados na rede estadual será realizada automaticamente, desde que haja atualização cadastral e confirmação do interesse da família. Os responsáveis devem ficar atentos às informações divulgadas pelas escolas, garantindo que os dados dos estudantes estejam atualizados no sistema para evitar problemas no processo.