O governo de Pernambuco estabeleceu ponto facultativo para os dias 24, 26 e 31 de dezembro, datas que correspondem, respectivamente, à véspera de Natal, ao dia posterior ao Natal e à véspera do Ano Novo. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado na edição do último sábado, 20 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, e passa a valer para toda a administração pública estadual.

A medida abrange as repartições públicas estaduais, bem como todas as entidades da administração direta e indireta, permitindo que esses órgãos suspendam o expediente regular nas datas estabelecidas. O objetivo é adequar o funcionamento da máquina pública ao período de festas de fim de ano, tradicionalmente marcado por redução na demanda por serviços administrativos e pelo deslocamento de servidores.

Apesar da liberação do ponto facultativo, o governo estadual destacou que os serviços essenciais não serão interrompidos. Áreas consideradas estratégicas, especialmente aquelas ligadas à saúde, segurança pública e atendimento de urgência, continuarão funcionando normalmente, garantindo a assistência à população durante todo o período.

É importante ressaltar que, nos feriados nacionais legais, que são os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), as atividades da administração pública estadual estarão totalmente suspensas, conforme determina o calendário oficial de feriados.

Até o momento, a Prefeitura do Recife ainda não se manifestou sobre a adoção de medida semelhante no âmbito municipal. Segundo informações disponíveis, o Executivo municipal não respondeu aos contatos realizados para esclarecer se haverá ou não ponto facultativo nas mesmas datas para os servidores da capital.

A decisão do ponto facultativo tem como finalidade organizar o funcionamento dos órgãos públicos, buscando um equilíbrio entre a continuidade dos serviços essenciais e o descanso dos servidores públicos durante as celebrações de fim de ano. A iniciativa respeita o calendário oficial vigente no Estado e segue práticas adotadas em anos anteriores.

A sede do governo estadual, o Palácio do Campo das Princesas, reforçou que o decreto tem validade para toda a administração pública de Pernambuco, garantindo uniformidade na aplicação da medida e segurança jurídica aos órgãos e servidores envolvidos.