A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou na sexta-feira (13) que o reajuste no preço do diesel foi motivado pelo conflito no Oriente Médio. Durante coletiva no Rio de Janeiro, ela explicou que os preços são monitorados diariamente e, até o momento, a gasolina não terá reajuste. Segundo Chambriard, o diesel estava em queda e só precisou ser reajustado por causa da guerra. “A guerra foi o fator determinante para esse aumento. Eu estava, 20 dias atrás, com tendência de queda de preço”, afirmou.
Sem as medidas federais anunciadas na quinta-feira (12), o aumento seria de R$ 0,70 por litro, repassado integralmente às distribuidoras. Contudo, com o pacote do governo federal, que zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, além da medida provisória que concede subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, o reajuste efetivo diminuiu para R$ 0,06 por litro. “O governo agiu tempestivamente, transformando um acréscimo de R$ 0,70 em um acréscimo irrisório, praticamente nenhum, de R$ 0,06”, detalhou Chambriard.
O custo total do pacote até 31 de dezembro de 2026 será de R$ 30 bilhões, conforme o Ministério da Fazenda. Para os consumidores, o impacto pode ser ainda menor, já que o diesel é vendido misturado ao biodiesel. Entretanto, o preço final nos postos depende das margens estabelecidas pelos revendedores.
Postos elevam gasolina sem motivo técnico
Apesar de não haver reajuste oficial, consumidores relatam aumentos nos preços da gasolina. Questionada, a presidente da Petrobras destacou que não há justificativa técnica para essa alta, visto que as entregas às distribuidoras estão regulares e o preço da gasolina da Petrobras não foi alterado. “Esperamos que, nesse momento difícil para a sociedade brasileira e mundial, haja sensibilidade suficiente para não buscar aumento especulativo de margem”, afirmou, salientando que órgãos de fiscalização devem agir conforme necessário.
Chambriard explicou que a Petrobras não opera mais a venda final nos postos, pois a antiga subsidiária BR Distribuidora foi vendida à Vibra Energia no governo anterior. A Vibra mantém licença para usar a marca BR até 28 de junho de 2029, mas os postos com a bandeira não pertencem à Petrobras, que também firmou cláusula de não competição com a empresa.
Apelo para redução do ICMS aos estados
A presidente fez um apelo aos governos estaduais para que reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, assim como o governo federal fez com tributos federais. Segundo ela, a guerra já impactou a arrecadação dos estados, com valores superiores ao previsto. “Cabe também a redução do ICMS. Eu espero que os estados deem sua contribuição para esse enfrentamento”, ressaltou.
Esse pedido se soma ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também solicitou a diminuição do ICMS sobre o diesel. Entretanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma nova tabela de preços de referência em 9 de março, que entrará em vigor em 16 de março.
Estados do Nordeste, como Pernambuco, Ceará e Piauí, já indicaram que qualquer redução depende de decisão coletiva e análise do impacto fiscal, que no Ceará chegou a uma perda estimada de R$ 1,2 bilhão com a Lei Complementar 192/2022.
