O Piauí está em fase final da elaboração do Marco Legal do Desenvolvimento Econômico, um projeto inovador no país que tem como objetivo modernizar o ambiente de negócios, diminuir a burocracia e fortalecer a segurança jurídica para investidores e empreendedores no estado. Prevista para ser concluída em 2026, a iniciativa visa impulsionar a economia local, facilitando tanto a atuação de pequenos produtores quanto a instalação de grandes indústrias.

O marco legal está estruturado em cinco eixos estratégicos: mineração e energias renováveis, meio ambiente, aquicultura e pesca, ambiente de negócios e desburocratização, estímulo à inovação e parcerias com o setor privado. Essa organização busca consolidar regras atualmente dispersas em um sistema normativo único, mais claro e eficiente para todos os atores econômicos do estado.

Um avanço significativo da proposta é a simplificação da legislação, pois um levantamento inicial identificou 543 normas que impactavam a atividade econômica, reduzidas agora para 192, após revisão e consolidação. Isso representa menos etapas regulatórias, maior previsibilidade para investidores, redução de custos operacionais e maior agilidade nos processos administrativos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Piauí destaca que o projeto posiciona o estado em destaque no cenário nacional.

Além disso, na etapa final, o governo regulamenta os parques empresariais, elementos essenciais para atração de investimentos. Cidades como Piripiri, Picos e Floriano já possuem unidades em fase de conclusão, com infraestrutura completa, localização estratégica, redução de custos logísticos e processos regulatórios simplificados. A expectativa é que esses parques se tornem polos industriais e logísticos, gerando empregos e fortalecendo economias locais.

O movimento do Piauí acompanha uma tendência regional no Nordeste, onde os estados buscam melhorar o ambiente de negócios para atrair capital privado. Com o novo marco, o estado pretende aumentar sua competitividade, conquistar empresas nacionais e internacionais, fortalecer as cadeias produtivas locais e estimular a inovação e tecnologia.

A construção do Marco Legal do Desenvolvimento foi dividida em três etapas: diagnóstico, com mapeamento das normas existentes; consolidação, que organizou e simplificou a legislação; e criação de novos marcos, para atualização e regulamentação de setores estratégicos. As duas primeiras fases já foram concluídas, e o estado avança na finalização da estrutura normativa para promover o desenvolvimento econômico.