O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) intensificou a fiscalização em postos de combustíveis nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no Cariri, após denúncias de aumento abusivo nos preços da gasolina. Desde a última terça-feira (11), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) tem realizado inspeções que seguirão até sexta-feira (13). Até a manhã desta quinta-feira (12), seis postos já foram autuados por irregularidades identificadas durante as vistorias.

Imagens compartilhadas nas redes sociais indicavam que a gasolina estava sendo comercializada entre R$ 8,70 e R$ 9,20, valores que até o momento não foram constatados diretamente pelos agentes durante a fiscalização. Contudo, seis estabelecimentos foram flagrados aplicando margens de lucro superiores a 20% sobre o custo do combustível, uma prática considerada abusiva pelo Decon. Segundo representantes do setor, o aumento no preço tem sido motivado pela especulação em torno do aumento do petróleo no cenário internacional, especialmente devido ao conflito em andamento no Irã. No entanto, a Petrobras não autorizou reajustes nos preços das refinarias dentro do Brasil, o que não justificaria os aumentos observados nas bombas.

Os postos autuados têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. Caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou combinação artificial de preços, o Ministério Público poderá encaminhar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela apuração e punição de infrações contra a ordem econômica.

Paralelamente, o Procon Fortaleza notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos a não fazerem reajustes baseados em especulações do mercado internacional. O órgão reforça que não houve reajuste anunciado pela Petrobras e continuará monitorando os preços para evitar aumentos abusivos, garantindo o respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores que notarem irregularidades podem denunciar ao Decon em Juazeiro do Norte por meio dos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 ou do celular (85) 98563-3150, ou ainda pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br. A ação demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas na comercialização da gasolina na região do Cariri.