O preço da gasolina na Paraíba teve um aumento significativo de quase 10% desde o último final de semana. De acordo com a Petrobras, o valor médio da gasolina no estado é de R$ 5,86. Em resposta a esse aumento, o Procon-JP está realizando uma fiscalização em mais de 40 postos de combustíveis em João Pessoa, que foram notificados para explicar a elevação nos preços.
Na quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) constatou que os preços nos postos estavam, em média, 10% acima do que foi registrado em uma pesquisa realizada no dia 9 de janeiro. Após a notificação, os postos têm um prazo de 48 horas para apresentar suas justificativas ao Procon-JP, além de fornecer as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, que serão analisadas para verificar se o aumento foi abusivo.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na Paraíba, Omar Hamad, comentou sobre a situação, afirmando que a margem líquida dos postos em João Pessoa não ultrapassa 10% há mais de 12 anos, mesmo com todos os impostos descontados. Ele destacou que os custos operacionais têm aumentado devido a diversos fatores, como taxas de cartão de crédito, transporte e frete, o que contribui para o aumento no preço do combustível.
“A virada do ano trouxe um aumento em vários custos operacionais, e isso se reflete no preço do combustível. O que acontece é que, por um longo período, os postos não repassaram esses custos, mas chegou um momento em que foi necessário fazê-lo”, explicou Hamad.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, ressaltou que o aumento de preços não é proibido, mas que aumentos injustificados e abusivos são considerados irregulares. Os estabelecimentos que forem encontrados em situação irregular podem enfrentar penalidades, incluindo multas que começam em R$ 10 mil, com valores que podem aumentar dependendo da gravidade e reincidência da infração.