Os cartões do Passe Livre Estudantil na Paraíba serão recarregados com passagens no dia 7 de maio. O programa, que oferece passagens gratuitas de ônibus para estudantes da rede estadual, encerra o cadastro nesta quarta-feira (30).

Os pontos de atendimento para o cadastro estão localizados em:

• João Pessoa – Terminal Rodoviário
• Campina Grande – Terminação de Integração

O atendimento ocorre das 8h às 17h. Para se inscrever, os interessados devem apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.

Quem pode participar do programa Passe Livre?

O programa é voltado para estudantes que atendam aos seguintes critérios:

• Alunos do 9º ano do ensino fundamental, tanto diurno quanto noturno;
• Estudantes da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio, também diurno e noturno;
• Participantes dos Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas modalidades presencial e semipresencial.

Além disso, é necessário manter uma frequência mínima de 90%, considerando apenas faltas justificadas, e estar matriculado em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita. Os alunos não podem ser beneficiários de outras gratuidades tarifárias.

Para utilizar o benefício, recomenda-se que o estudante esteja vestido com o uniforme escolar, facilitando a identificação e a comprovação do uso regular do cartão.

Como será o cartão do Passe Livre?

O cartão será emitido após o cadastro do usuário junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR). A Secretaria de Estado da Educação fornecerá os dados dos estudantes que têm direito ao benefício. A primeira via do cartão será gratuita, mas a emissão de uma segunda via em caso de perda ou uso indevido estará sujeita ao pagamento de uma taxa correspondente ao valor das passagens.

O cartão é pessoal e deve ser apresentado em sua forma original e sem rasuras no transporte público, e haverá também um cadastro biométrico.

Quantas passagens serão liberadas?

Os estudantes terão direito a até 44 passagens por mês, de acordo com o calendário escolar. As passagens podem ser utilizadas nos fins de semana e feriados para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos.

O estudante terá passe livre nas férias?

Não. O benefício será suspenso durante o período de férias e recesso escolar.

Em quais situações o cartão pode ser suspenso?

Caso um estudante não atinja a frequência mínima de 90%, o benefício será suspenso por 30 dias, podendo ser prorrogado até que a frequência seja regularizada. A reativação do benefício estará condicionada à comprovação da frequência mínima.

Se a frequência não for restabelecida dentro do período de suspensão, o beneficiário poderá ser excluído do programa, mas terá o direito de apresentar justificativa à Secretaria de Estado da Educação.

O que muda para estudantes com deficiência?

Estudantes com deficiência que já possuem gratuidade comprovada terão direito a um acompanhante, que também terá gratuidade estendida. Para utilizar o benefício, será necessário apresentar a documentação que comprove a deficiência. O acompanhante terá um cartão identificado por um selo diferenciado, que deve ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras, e terá direito a 88 passagens gratuitas por mês.

O preço da passagem vai aumentar por causa do benefício?

Não. Segundo informações oficiais, o custeio do benefício não resultará em aumento na tarifa de transporte público. O pagamento dos créditos das passagens será realizado ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR), que é a entidade responsável pela emissão e comercialização dos créditos do passe estudantil.