A greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador atinge um mês nesta quarta-feira (4), sem que haja um acordo entre os representantes da categoria e a prefeitura. A situação se agrava com a falta de aulas nas escolas da capital baiana.

Na última sexta-feira (30), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação à prefeitura para que providencie alimentação aos alunos que estão sem aulas. O órgão tem até quarta-feira para se manifestar oficialmente sobre essa recomendação.

O MP-BA sugeriu duas alternativas para garantir a alimentação dos estudantes:

• Fornecimento de kit alimentação.
• Alimentação dentro das unidades escolares.

Em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da TV Bahia, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) confirmou que a prefeitura irá seguir a recomendação do MP-BA a partir de quarta-feira. Ele informou que os alunos do turno matutino poderão ir às escolas entre 9h30 e 10h, enquanto os do turno vespertino terão a alimentação servida entre 13h30 e 14h. Os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão se alimentar das 18h30 às 19h30.

Reis esclareceu que essa medida se aplica apenas às escolas que estão totalmente paralisadas. As unidades que ainda estão funcionando ou com aulas parcialmente suspensas manterão o cronograma de alimentação que já existia antes da greve. “Pode haver um ajuste entre os pais e os gestores das escolas, mas esses são os horários recomendados para garantir a merenda e a segurança alimentar até que possamos concluir as negociações para o fim da greve”, afirmou o prefeito.

Sobre os alunos que frequentam escolas de tempo integral, que normalmente recebem seis refeições ao dia, Bruno Reis explicou que apenas uma refeição estará disponível nas escolas paralisadas, devido a questões logísticas. “As escolas que estão funcionando em tempo integral terão as seis refeições, mas aquelas que não estão, por razões operacionais, oferecerão uma única refeição, reforçada para garantir a alimentação das crianças”, detalhou.

O diretor do APLB, Rui Oliveira, comentou que a recomendação do MP-BA é um passo importante para assegurar o direito à alimentação dos alunos. “Não temos nada contra a distribuição do que é direito das crianças. Isso é um paliativo para que elas possam ter sua alimentação, já que muitos dependem das escolas municipais para isso”, afirmou.

A APLB, sindicato que representa os professores, informa que 80% dos 10 mil docentes estão paralisados nas 412 escolas do município. Por outro lado, a Secretaria de Educação (Smed) aponta que apenas 115 escolas estão sem aulas.

As negociações entre a prefeitura e o sindicato estão em um impasse. A prefeitura propôs a incorporação de uma gratificação de 40% aos salários, mas a categoria rejeita essa proposta, exigindo um reajuste sobre o piso salarial, sem a inclusão da gratificação. Uma nova reunião entre os representantes do sindicato e da prefeitura está marcada para as 17h desta terça-feira, com a mediação do MP-BA, na tentativa de chegar a um acordo.