A Prefeitura de João Pessoa publicou uma portaria proibindo o uso de veículos elétricos individuais e brinquedos controlados remotamente em parques da cidade. A medida, anunciada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (11), visa garantir a segurança dos frequentadores e a preservação do patrimônio público.

Veículos elétricos individuais englobam equipamentos autopropelidos, que se deslocam por propulsão humana, além de ciclomotores e outros similares. A nova regulamentação impede a utilização, circulação, condução e permanência desses veículos nos parques, além de proibir brinquedos movidos por controle remoto.

No entanto, existe uma exceção para brinquedos que funcionem apenas com propulsão humana, sem qualquer sistema de recarga elétrica, desde que sejam utilizados por crianças de até seis anos de idade. Essa especificação busca compatibilizar a segurança com o lazer das crianças nos espaços comuns.

O documento também reforça que, no dia 28 de novembro, outra portaria já havia proibido a utilização de veículos elétricos individuais em toda a orla de João Pessoa. Em caso de descumprimento das regras, os infratores estarão sujeitos a multa, que poderá ser dobrada em casos de reincidência, conforme prevê a portaria.

Além das penalidades financeiras, os veículos e brinquedos apreendidos poderão ser leiloados em até 30 dias caso os proprietários não paguem as multas ou não apresentem comprovantes que justifiquem a infração.