Após a finalização da obra de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul de Natal, a prefeitura local admitiu a presença de rodolitos e outros materiais calcários na areia utilizada para o aterramento, os quais representam um risco à segurança de banhistas e trabalhadores. Essa informação foi divulgada em um termo de referência publicado pelo município, que visa a contratação de uma empresa especializada para realizar a limpeza da faixa de areia nos próximos meses.

O documento ressalta que a presença dessas pedras não apenas compromete a segurança dos frequentadores, mas também afeta a acessibilidade na praia. O custo mínimo estimado para a execução desse serviço é de R$ 72.982,35.

Riscos e consequências

O termo de referência destaca que o acúmulo de sedimentos na praia tem gerado cortes em crianças e adultos, evidenciando a necessidade urgente de intervenção. “Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes”, afirma o documento.

Além disso, o texto aponta que o material encontrado é resultado do aterro hidráulico realizado na área e que a limpeza manual anterior foi considerada ineficaz. Para solucionar o problema, a prefeitura planeja a contratação de um serviço de limpeza mecanizada, que será realizado durante a noite, entre 18h e 5h, para não interferir nas atividades diárias da praia.

O serviço utilizará uma máquina saneadora, que será responsável pela coleta e filtragem da areia, separando os resíduos, incluindo rodolitos e outros materiais calcários, a uma profundidade de até 20 cm. Os resíduos coletados serão armazenados em um compartimento para descarte posterior.

Processo de contratação

A seleção da empresa será feita por meio de dispensa de licitação, adotando o critério do menor preço global de forma emergencial. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, essa contratação se baseia em um decreto emergencial publicado em setembro de 2024, que autorizou a continuidade da obra de engorda de Ponta Negra sem a necessidade de uma nova licença ambiental para a utilização da jazida de areia localizada a 10 km da costa.

O decreto, que tinha validade de 90 dias, foi prorrogado em dezembro e estabelece que contratos para aquisição de bens e serviços necessários à mitigação de desastres estão dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos em até um ano a partir da caracterização do desastre.