A Prefeitura de Natal está elaborando um projeto de lei que propõe a gratuidade no transporte público aos domingos, além de outros benefícios tarifários voltados à população da capital potiguar. A proposta ainda será encaminhada para análise e votação na Câmara Municipal de Natal antes de entrar em vigor.

A iniciativa faz parte da nova Política de Benefícios Tarifários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte coletivo em Natal. Entre as principais medidas previstas está a chamada “tarifa zero” aos domingos, permitindo que os usuários utilizem o sistema sem custo nesse dia da semana.

Outro ponto importante da proposta é a gratuidade integral para estudantes da rede pública estadual durante o deslocamento para aulas do ensino básico e médio, o que pode contribuir diretamente para a permanência escolar e a redução da evasão. Além disso, o projeto inclui a criação de uma tarifa social e a gratuidade em datas específicas, como eleições e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Um dos destaques mais inovadores é a implementação de um sistema de devolução tarifária, conhecido como cashback. A ideia é que, em um sábado por mês — geralmente após o quinto dia útil, quando muitos trabalhadores recebem seus salários — os usuários que realizarem viagens de ida e volta para regiões comerciais tradicionais, como Alecrim e Cidade Alta, utilizando o cartão de transporte, tenham o valor das passagens devolvido. A medida busca incentivar o consumo no comércio local e fortalecer a economia desses bairros.

Como complemento, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal pretende revisar a operação do transporte público aos domingos, com possível ampliação da oferta de linhas, horários e destinos, garantindo maior eficiência e cobertura para a população.

A prefeitura ressalta que a proposta foi construída com base em critérios técnicos e no equilíbrio fiscal, organizando e ampliando benefícios já existentes. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre as fontes de financiamento para viabilizar a gratuidade e o sistema de cashback. Segundo a Prefeitura de Natal, essas informações deverão ser apresentadas nos próximos dias.

Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na mobilidade urbana de Natal, promovendo maior inclusão social, estímulo à economia local e facilitação do acesso da população a serviços essenciais.