O Procon-JP tomou a decisão de autuar 69 postos de combustíveis em João Pessoa devido ao aumento no preço da gasolina, que foi observado desde o último fim de semana. Além disso, 15 distribuidoras foram notificadas para apresentar as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum, referentes ao período de 10 de julho de 2025 até a última sexta-feira, dia 15.

A análise das notas fiscais é considerada crucial pelo órgão para entender a origem do reajuste, que em alguns casos chegou a atingir até R$ 0,40 por litro na capital paraibana. Os postos autuados têm um prazo de 48 horas para apresentar as últimas notas fiscais de compra e venda do combustível.

Os estabelecimentos que receberam a notificação estão sujeitos a penalidades legais, que podem incluir desde multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade da infração. Os postos têm um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa, contados a partir da data em que receberam a autuação.

Em resposta à autuação, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro) declarou que os postos de combustíveis irão se defender e que estão “muito tranquilos” em relação à ação do Procon-JP. Contudo, não houve pronunciamento sobre os aumentos nos preços praticados pelos postos autuados.